Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00001332) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.225 N842 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Hamilton Dias de; Greco, Marco Aurélio; Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Yamashita, Fugimi (coord.). |
| Título: | Norma antielisão e planejamento tributário: quebra de sigilo bancário / coordenação de Fugimi Yamashita. |
| Imprenta: | São Paulo: IOB, [2001?] |
| Paginação: | 1 v |
| Notas gerais : | Publicação em cópia xerox e encadernação em espiral |
| Sumário: | Constituição Federal LC 104 de 10.01.2001 Dispõe s/ tributos e contribuições federais e altera o CTN LC 105 de 10.01. 2001 Decreto 3724 de 10.01. 2001 regulamento do art. 6 da LC 105 Lei 4595 de 31.12.1964 política e as instituições monetárias bancárias Lei 8.021/90 sobre identificação dos contribuintes para fins fiscais dá outras providências |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL SIGILO BANCÁRIO |
| Tombo(s): | 001342 |
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