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Material Detalhes (SCH00001332)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.225
N842

Autoria Sec - Pessoal: Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Hamilton Dias de; Greco, Marco Aurélio; Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Yamashita, Fugimi (coord.).
Título: Norma antielisão e planejamento tributário: quebra de sigilo bancário / coordenação de Fugimi Yamashita.
Imprenta: São Paulo: IOB, [2001?]
Paginação: 1 v
 
Notas gerais : Publicação em cópia xerox e encadernação em espiral
Sumário: Constituição Federal
LC 104 de 10.01.2001
Dispõe s/ tributos e contribuições federais e altera o CTN
LC 105 de 10.01. 2001
Decreto 3724 de 10.01. 2001 regulamento do art. 6 da LC 105
Lei 4595 de 31.12.1964 política e as instituições monetárias bancárias
Lei 8.021/90 sobre identificação dos contribuintes para fins fiscais dá outras providências
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO
BRASIL
SIGILO BANCÁRIO

Tombo(s): 001342
 
SCH00001332


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