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Consulta [RIO DE JANEIRO - ESTADO] realizada com sucesso, sendo 187 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
347.776
B238c

Barbosa, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2025. 458 p.
2025.

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LIVRO
2BBL-BH
342
F363c

Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional : Bernardo Gonçalves Fernandes. Salvador: JusPODIVM. 2018. 1840 p.
2018.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.227
T266p

Teixeira, Alexandre Alkmim. Paraíso fiscal digital crypto havens . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 161 p.
2023.

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LIVRO
4BBL-BH
342:336.22
I14

Caliendo, Paulo; Castello, Melissa Guimarães; Koch, Mariana Porto (coord.). O IBS e a CBS na Constituição . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024.
2024.

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LIVRO
5BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p.
2024.

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LIVRO
6BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p.
2024.

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LIVRO
7BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil. processo do conhecimento, procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 1. 1143 p.
2024.

Situacao Material

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.
2022.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.226.46
P659t

Pinto, Enrique de Castro Loureiro. Pinto, Enrique de Castro Loureiro. A tributação da energia elétrica : sob a ótica normativa, doutrinária e jurisprudencial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 221 p.
2023.

Situacao Material

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LIVRO
10BBL-BH
342
C144p

Calcini, Fábio Pallaretti. Princípio da legalidade : reserva legal e densidade normativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 383 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
11BBL-BH
342
S278r

Scaff, Fernando Facury. Responsabilidade civil do Estado Intervencionista . Rio de Janeiro: Renovar, 2021. 292 p..
2021.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.226.33
O482i

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p.
2021 .

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
V658t

Vieira, Lucas. A tributação nos contratos de compartilhamento de custos e despesas . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 180 p.
2020.

Situacao Material

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LIVRO
15BBL-BH
349:622
F866c

Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p.
2021.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.22
R248s

Rausch, Aluizio Porcaro. Sobre a tributação da renda em bases universais no Brasil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 190 p.
2018.

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LIVRO
17BBL-BH
342.9
O482c

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. A constitucionalização do direito administrativo : o princípio da juridicidae, a releitura da legalidade administrativa e a legitimidae das agências reguladoras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 192 p.
2009.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.225.611
M838c

Moreira, Bernardo Motta. Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes : aspectos polêmicos do processo administrativo fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. 379 p + anexos.
2013.

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LIVRO
19BBL-BH
340.12
D598

Toledo, Cláudia (org.). Direitos sociais em debate . Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 283 p.
2013.

Situacao Material

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

Situacao Material

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22
N778l

Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p.
1999.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.22
B571i

Bevilacqua, Lucas. Incentivos fiscais às exportações : desoneração da tributação indireta na cadeia exportadora e concorrência fiscal internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 336 p.
2018.

Situacao Material

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LIVRO
23BBL-BH
340.5
O686

Gonçalves, Gláucio Maciel; Andrade, Érico (Coord.). Freitas, Pedro Augusto Silveira (Org.). Organização judiciária no direito comparado : Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 411 p.
2018.

Situacao Material

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2015. 817 p..
2015.

Situacao Material

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LIVRO
25BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.
2018.

Situacao Material

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LIVRO
26BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro : CTN comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1569 p.
2018.

Situacao Material

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2018. 703 p.
2018.

Situacao Material

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22:35.077.3
R672p

Rocha, Sergio André. Processo administrativo fiscal : controle administrativo do lançamento tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 460 p..
2009.

Situacao Material

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LIVRO
29BBL-BH
34
R467

Rezende, Condorcet. Caminhadas no direito . [Rio de Janeiro]: Mavi ArtesGrafs, [2007]. 545 p.
[2007].

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.226.33
S235i

Santi, Eurico Marcos Diniz de. ICMS Guerra fiscal : redução da base de cálculo para rraudar a Constituição Federal. São Paulo: Max Limonad, 2016. 113 p.
2016.

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LIVRO
31BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.2. 869 p p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
32BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento e procedimento comum. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.1. 1244 + 1 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
33BBL-BH
342:336.22
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O controle de constitucionalidade das leis e o poder de tributar na CF/1988 . Rio de Janeiro: Forense, 2016. 490 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
34BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2016. 819 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
35BBL-BH
343.12
J373a

Jardim, Afrânio Silva. Ação penal pública : princípio da obrigatoriedade. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 165 p.
2001.

Situacao Material

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LIVRO
36BBL-BH
347.994
M827j

Moraes, Silvana Campos. Juizado especial cível . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 133 p.
1998.

Situacao Material

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LIVRO
37BBL-BH
34(079)
C924p

Cretella Júnior, José. Cretella Neto, José. 1000 perguntas e respostas de direito romano . Rio de Janeiro: Forense, 2002. 144 p.
2002.

Situacao Material

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..
2010.

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LIVRO
39BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p..
2014.

Situacao Material

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LIVRO
40BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..
2014.

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LIVRO
41BBL-BH
347.9(81)
T388

Theodoro Jr., Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense, 2015 . v.1 56.ed. 1226 + 1 p.
2015 .

Situacao Material

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LIVRO
42BBL-BH
342
M539

Mendonça, Eduardo Bastos Furtado de. A constitucionalização das finanças públicas no Brasil : devido processo orçamentário e democracia. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 432 p.
2010.

Situacao Material

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LIVRO
43BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C749

CONGRESSO DOS 170 ANOS DO IAB, 2014, Rio de Janeiro, RJ. Fragoso, Fernando (org.). . Rio de Janeiro: PoD Editora. 182 p.

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LIVRO
44BBL-BH
347.51
D541r

Dias, José de Aguiar. Da responsabilidade civil . Rio de Janeiro: Forense, 1994. v.2 9.ed. 894 p .
1994.

Situacao Material

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45BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015. 1584 p.
2015.

Situacao Material

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LIVRO
46BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2006. 917 p.
2006.

Situacao Material

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LIVRO
47BBL-BH
349:336.22
S456

Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p.
2013.

Situacao Material

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LIVRO
48BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado (Atual.). Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1575 p.
2013.

Situacao Material

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LIVRO
49BBL-BH
(043)349:336.226.33
F383g

Ferreira, Amanda Amaral Ramos. Moreira, André Mendes. Guerra fiscal no ICMS em decorrência da concessão de crédito presumido : a (não) recepção do art. 8º da Lei Complementar 24/75 e suas consequências jurídicas. 2011. 55 f., enc.
2011.

Situacao Material

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50BBL-BH
(043)349.6:336.22
O482d

Oliveira, José Marcos Domingues de . Tributação e meio ambiente : proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita. 1995. 138 f., enc. espiral.
1995.

Situacao Material

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