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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003166)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81) C695c 16. ed
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Curso de direito tributário brasileiro / Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2018
Paginação:	703 p
Edição:	16. ed
ISBN:	978-85-309-7986-7
Notas gerais :	Edição rev. e atual.
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [695]-703
Sumário:	PARTE I - A sociedade, o direito, o Estado e o tributo Capítulo I - O objeto do direito Capítulo II - O direito como objeto Capítulo III - O objeto do direito tributário e o direito tributário como objeto Capítulo IV - O Estado e suas funções PARTE II - O direito tributário que está na Constituição Capítulo I - O direito tributário da Constituição Capítulo II - Os princípios gerais do sistema tributário da Constituição Capítulo III - A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias Capítulo IV - Outras regras de repartição de competências tributárias Capítulo V - Limitações ao poder de tributar - imunidades e temas afins Capítulo VI - Princípios constitucionais em matéria tributária: explícitos, derivados e conexos Capítulo VII - As imunidades genéricas Capítulo VIII - Os impostos da União, os princípios e vedações que lhes são próprios Capítulo IX - Os impostos dos Estados e do Distrito Federal - Dos princípios e vedações que lhes são próprios Capítulo X - Os impostos dos Municípios, princípios e vedações que lhes são próprios Capítulo XI - A repartição das receitas tributárias PARTE III - O direito tributário que está no Código Tributário Nacional e nas leis complementares subsequentes Capítulo I - O Código Tributário Nacional e o Sistema Tributário Nacional Capítulo II - O conceito de tributo Capítulo III - As espécies tributárias: os impostos, as taxas e as contribuições Capítulo IV - A competência tributária Capítulo V - Os impostos no CTN Capítulo VI - Impostos Federais Capítulo VII - Impostos Estaduais Capítulo VIII - Impostos Municipais Capítulo IX - As Taxas no CTN Capítulo X - As contribuições de melhoria no CTN Capítulo XI - Conceito, vigência, interpretação, integração e aplicação da legislação tributária Capítulo XII - A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional Capítulo XIII - A Constituição do crédito tributário e a disciplina do lançamento segundo o CTN - Tipos de lançamento Capítulo XIV - Suspensão da exigibilidade do crédito tributário Capítulo XV - A extinção do crédito tributário Capítulo XVI - A exclusão do crédito tributário Capítulo XVII - Garantias e privilégios - Administração tributária - Certidões Negativas##
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL
Tombo(s):	003582
SCH00003166

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