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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002966)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.965.8(81)(063) C749
Autoria - Entidade:	CONGRESSO DOS 170 ANOS DO IAB, 2014, Rio de Janeiro, RJ.
Autoria Sec - Pessoal:	Fragoso, Fernando (org.).
Imprenta:	Rio de Janeiro: PoD Editora
Paginação:	182 p
ISBN:	978-85-8225-039-8
Notas gerais :	Textos apresentados no Congresso dos 170 anos do IAB, no Rio de Janeiro, na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros em agosto de 2013
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia
Sumário:	Apresentação Palavra do Presidente Fernando Fragoso e de Marcus Vinícius Furtado Coêlho - Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente nacional da OAB p. 11 Discurso do orador oficial Ministro Eros Roberto Grau SILVA, José Afonso da. A Constituição Brasileira e a reforma política. p. 25 FERREIRA, Sergio de Andréa. Responsabilidade civil do Estado. p. 41 EIZIRIK, Nelson. Tendências do moderno direito societário. p. 79 ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda. Notas sobre o projeto de Novo Código de Processo Civil Brasileiro. p. 87 PRADO, Geraldo. O novo processo penal brasileiro. p. 105 TAVARES, Juarez. A racionalidade, o direito penal e o poder de punir: os limites da intervenção penal no estado democrático. p. 115 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Declaração de inconstitucionalidade de isenção e redução de imposto - coisa julgada - direito de creditamento. p. 141 BELMONTE, Alexandre Agra. Os limites das liberdades de consciência, crença e de manifestação do pensamento no ambiente de trabalho. p. 151 Sessão de encerramento do Congresso, com a presença da Diretoria do IAB. p. 166 BARROSO, Luís Roberto. A jurisdição constitucional no Brasil. p. 167 Inauguração da Bibioteca do IAB p. 179 BARBOZA, Heloisa Helena Gomes. Dez anos do Código Civil: como tratar os efeitos jurídicos da biotecnologia? p. 127
Descritores:	DIREITO CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTADO DEMOCRÁTICO MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO DIREITO SOCIETÁRIO
Tombo(s):	002550
SCH00002966

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