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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002887)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81) C695c 9. ed
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Curso de direito tributário brasileiro / Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2006
Paginação:	917 p
Edição:	9. ed
ISBN:	978-85-309-2264-6
Notas gerais :	Edição revista e atualizada de acordo com o Código Civil de 2002
Sumário:	Parte I - A SOCIEDADE, O DIREITO, O ESTADO E O TRIBUTO Capítulo I - O Objeto do Direito Capítulo II - O Direito como Objeto Capítulo III - O Objeto do Direito Tributário e o Direito Tributário como Objeto Capítulo IV - O Estado e suas Funções Parte II - O DIREITO TRIBUTÁRIO QUE ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO Capítulo I - O Direito Tributário da Constituição Capítulo II - Os Princípios Gerais do Sistema Tributário da Constituição Capítulo III - A Lei Complementar como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário e da Repartição das Competências Tributárias Capítulo IV - Outras Regras de Repartição de Competências Tributárias Capítulo V - Limitações ao Poder de Tributar - Temas Afins Capítulo VI - Princípios Constitucionais em Matéria Tributária: Explícitos, Derivados e Conexos Capítulo VII - As Imunidades Genéricas Capítulo VIII - Os Impostos da União, os Princípios e Vedações que lhes são Próprios Capítulo IX - Os Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Dos Princípios e Vedações que lhes são Próprios Capítulo X - Os Impostos dos Municípios, Princípios e Vedações que lhes são Próprios Capítulo XI - A Repartição das Receitas Tributárias Parte III - O DIREITO TRIBUTÁRIO QUE ESTÁ NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E NAS LEIS COMPLEMENTARES SUBSEQÜENTES Capítulo I - O Código Tributário Nacional e o Sistema Tributário Nacional Capítulo II - O Conceito de Tributo Capítulo III - As Espécies Tributárias: os Impostos, as Taxas e as Contribuições Capítulo IV - A Competência Tributária Capítulo V - Os Impostos no CTN Capítulo VI - Impostos Federais Capítulo VII - Impostos Estaduais Capítulo VIII - Impostos Municipais Capítulo IX - As Taxas no CTN Capítulo X - As Contribuições de Melhoria no CTN Capítulo XI - Conceito, Vigência, Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária Capítulo XII - A Obrigação Tributária, Sujeitos Ativos e Passivos e a Responsabilidade Tributária segundo o Código Tributário Nacional Capítulo XIII - A Constituição do Crédito Tributário e a Disciplina do Lançamento segundo o CTN - Tipos de Lançamento Capítulo XIV - A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Capítulo XV - A Extinção do Crédito Tributário Capítulo XVI - A Exclusão do Crédito Tributário Capítulo XVII - Garantias e Privilégios - Administração Tributária - Certidões Negativas
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL(1966) BRASIL
Tombo(s):	003089
SCH00002887

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