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BBL-BH
347.776
B238c

Barbosa, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2025. 458 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Morosini, Matheus Monteiro (coord.); Hauer, Carolina Chaves; Tarosso, Fabriccio Petreli; Padilha, Robson Ochiai (org.). Direito tributário paranaense . Curitiba: Juruá. 2024. v. 4. 493 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C694

Oliveira, Ana Claudia Borges de; Puretz, Tadeu (coord.). Coletânea 100 anos do CARF . São Paulo: NSM Editora. 2024. 704 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
342
O482t

Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Teoria da Constituição . Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2023. 288 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F799t

Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
Q384s

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Sujeição passiva tributaria . Rio de Janeiro: GZ Editora. 2021. 274 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
C758

Leal, Saul Tourinho; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (coord.). A Constituição Cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 508 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Campanhas presidenciais . São Paulo: Iracema, 19--. v. 4. 329 p.

19--.

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LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p..

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C959

Martins, Ives Gandra da Silva; MARTINS, Rogério V. Gandra da Silva; COSTA-CORRÊA, André; FERNANDES, Edison Carlos; FLORA, Luis Antonio (Coord.). CTN 50 anos com eficácia de lei complementar (1967-2017) . São Paulo: Fecomércio/SP, 2017. 485 p.

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Froés, Carlos Henrique de Carvalho (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas: propriedade mobiliária (Bens corpóreos). Propriedade industrial (Sinais distintivos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.17. 701 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 5. 700 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Validade. Nulidade. Anulabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 4. 764 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Marques, Claudia Lima (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Compra e venda. Troca. Contrato estimatório. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 39. 620 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)342(569-4)
S123p

Sacramento, Agnaldo L.. Princípios constitucionais na legislação judaica . 2006. 108 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito de personalidade. Direito de família. Direito matrimonial (Existência e validade do casamento). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 7. 669 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Costa, Judith Martins; Haical, Gustavo; Silva, Jorge Cesa Ferreira da (Atual.). Tratado de direito privado : Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 1. 799 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
P957

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais relevantes . Porto Alegre: Lexmagister Editora, 2012. 550 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
929
B144j

Baggio, Marco Aurélio. Juscelino Kubitschek : sua excelência. Belo Horizonte: Editora B, 2005. 238 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
658.5
H821q

Horta, Gustavo Adolpho Jorge. Qualidade : heim? Como é que é?. Contagem: Guarany Editora Gráfica Ltda, 2002. 119 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.451.031(81)(094.4)
C376c

Cavalcanti, Francisco. Comentários ao código de proteção e defesa do consumidor . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1991. 211 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1261 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BC
343.2
M527t

Mello, Lydio Machado Bandeira de. Tratado de direito penal : da responsabilidade penal e da isenção de pena. Belo Horizonte: Editora Bernardo Álvares, 1962 2. ed. v. 2. 377 p.

1962 2. ed.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24(430.1)
F293

Jung, Winfried (Resp.). O federalismo na Alemanha . São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 1995. 267 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.451.031
G963d

Guimarães, Flávia Lefèvre. Desconsideração da personalidade jurídica no Código do Consumidor : aspectos processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998. 240 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.13
M464h

Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 342 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Mulholland, Caitlin (Atual.). Instituições de direito civil : contratos. Declaração unilateral de vontade. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.3 18.ed. 568 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
O482d

Oliveira, Fabio Rodrigues de. Definição de insumos para apropriação de créditos do PIS e da COFINS . São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 170 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E837p

Etchegoyen, Marcos F. Garciá. El principio de capacidad contributiva . Buenos Aires: Editora Ábaco Rodolfo Depalma, 1998. 338 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
658.3
M726l

Moller; Claus. O lado humano da qualidade : maximizando a qualidade de produtos e serviços atrvés do desenvolvimento das pessoas. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1993. 179 p.

1993.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Editora CanalEnergia, 2003. 255 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347(81)
D741

Mendes, Gilmar Ferreira; Stoco, Rui (org.). Doutrinas essenciais direito civil, parte geral : teoria geral do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011. v. 1. 1359 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
65
A849e

Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados. Gomes, Juliana Pontes. Bernardes, Flávio. Escola ABAD Produtividade : Módulo 7 Recursos Humanos. São Paulo: Texto a Rigor Editora e Comunicação, 2001. v.7 1.ed. 67 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
65
A849e

Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados. Bell, Walter. Bernardes, Flávio (Colab.). Escola ABAD de Produtividade : Módulo 3 Relacionamento com Clientes. São Paulo: Texto a Rigor Editora e Comunicação, 2000. v.3 1.ed. 79 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
65
A849e

Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados. Salviano, Paulo. Bernardes, Flávio (Colab.). Escola ABAD de Produtividade : Módulo 2 Relacionamento com fornecedores. São Paulo: Texto a Rigor Editora e Comunicação, 2001. v.2 1.ed. 73 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652o

Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. OAB Ensino juridico : balanço de uma experiência. Brasília: OAB Conselho Federal, 2000. 245 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 2. 1071-2032 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.13
M464h

Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito . Rio de Janeiro: Editora Ltr, 1979. 426 p.

1979.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C692

JARACH, Dino. CAMPOS, Dejalma de (Trad.). Coleção textos de Direito Tributário: O fato imponível. Teoria geral do direito tributário substantivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. v. 15. 200 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
C355p

Castro Filho, José Olympio de. Prática Forense . Rio de Janeiro: Editora Forense, [s.d.]. v. 1. 483 p.

[s.d.].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M477p

Mazza, Alexandre. Sabbag, Eduardo. Prática tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. v. 3. 719 p.

2009.

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LIVRO

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