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Material Detalhes (SCH00001155)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.965.8(81)(063)
C748a
v.v. 2

Autoria - Entidade: CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro.
Título: Anais... Justiça: realidade e utopia.
Imprenta: Brasília: OAB, Conselho Federal, 2000
Paginação: 1071-2032 p
Volume: v. 2
 
Notas gerais : Realizado no Rio de Janeiro, 29 de agosto a 2 setembro de 1999
Notas de conteúdo: Inclui índice no final do v. 2
Sumário: APRESENTAÇÃO. p. 1079
MIGARRO, Luís Marti. O advogado e a reforma da justiça. p.1083
HAMMOND, Steven A. The legal profession and the reform of the judiciary: the U.S. Experience. p. 1089
TITULARIDADE JURÍDICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
FLORES, Joaquim Herrera. Pluralismo jurídico e movimento sociais. p. 1129
SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Subjetividade coletiva dos movimentos sociais. p. 1139
ADVOCACIA NA ERA DAS COMUNICAÇÕES
ATHENIENSE, Alexandre. A internet e o direito. p. 1149
FERREIRA, Ivette Senise. Os limites éticos da informática. p. 1191
ELEIÇÕES E DEMOCRACIA
BATOCHIO, José Roberto. Fidelidade partidária. p. 1205
CERQUEIRA, Marcelo. Sistema partidário e cidadania. p. 1211
AMARAL, Roberto. Controle das eleições e informação: o papel dos meios de comunicação de massa. p. 1225
ÉTICA PROFISSIONAL DA ADVOCACIA
MACHADO, Alberto de Paula. Ética profissional e honorários. p. 1239
CAHEN, Bernard. Léthique des avocats au temps de la globalisation. p. 1247
BARONI, Robison. Ética na advocacia: a experiência do Novo Código de Ética. p. 1255
ALLA, Valentina Jungmann Cintra. A independência do advogado. p. 1271
PROCESSOS ALTERNATIVOS
SUNDFELD, Carlos Ary. Agências regulatórias e os novos valores e conflitos. p. 1291
MELO, Edson Ulisses de. Justiça e paz. p. 1299
BRITO, Pedro Milton de. Juizados especiais. p. 1309
O ESTADO CONTRA O CIDADÃO
DALLARI, Adilson Abreu. A responsabilidade do agente político. p.1319
FLAKS, Milton. O Estado e a Lide temerária. p.1329
CÂNDIDO JÚNIOR, Raimundo. Alternativa aos precatórios. p. 1335
AS RELAÇÕES DE FAMILIA EM MUDANÇA
SCHETTINI FILHO, Luiz. Aspectos psicológicos da adoção. p.1345
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Refazendo o direito de família. p. 1353
RASKIN, Salmo. DNA e investigação de paternidade. p. 1365
GLOBALIZAÇÃO
ARNAUD, André-Jean. Globalização e crise dos direitos nacionais. p. 1383
GOMES, Ciro. Globalização e exclusão. p. 1393
ARRIGHI, Giovanni. Global inequalities and local diversity. p. 1401
GENRO, Tarso. A crise do direito na globalização, ou depois de Kant, Kosovo. p. 1411
ESTADO DE DIREITO E COMPETÊNCIA NORMATIVA DOS PODERES
MELO, Celso Antônio Bandeira de. As medidas provisórias na Constituição brasileira. p. 1421
MÜLLER, Friedrich. As medidas provisórias no Brasil diante do pano de fundo das experiências alemãs. p. 1435
PAUL, Wolf. A criação do direito e poder normativo do judiciário. p. 1449
DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA
PEREIRA, Antonio Celso Alves. Direitos fundamentais e os limites da soberania. p. 1461
D’URSO, Luiz Flávio Borges. Justiça penal e direitos fundamentais. p. 1477
NEVES, Marcelo. Justiça e diferença em uma sociedade global complexa. p.1479
BIODIREITO E BIOÉTICA
CASTILHO, Ela Wiecko Wolkmer de. Patentes de produtos de origem biológica. p. 1507
FERRAZ, Sérgio. Direito e manipulações genéticas. p. 1523
GARRAFA, Volnei. Transgênicos, ética e controle social. p. 1531
O PAPEL DA OAB – RELACIONAMENTO DA OAB COM OS ADVOGADOS
NINA, Carlos Sebastião Silva. O papel da OAB sob o aspecto institucional-político. p. 1541
HESKETH, Maria Avelina Imbiriba. O papel do dirigente da OAB em face do filiado. p. 1565
DÍVIDA PÚBLICA
AZEVEDO, Alvaro Villaça. Princípios gerais de direito contratual aplicáveis à dívida externa dos países em desenvolvimento. p. 1581
PINAUD, João Luiz Duboc. Dívida pública e dívida social. p. 1593
CATALANO, Pierangelo. A “dívida” contra o direito. p. 1605
PREVIDÊNCIA DO ADVOGADO
ARAÚJO, Fernando José Pereira de. O advogado deficiente físico. p. 1633
KRAVCHYCHYN, Jefferson Luis. Previdência e caixa de assistência. p.1639
RORIZ, Luiz Eduardo Sá. Sistemas de previdência para o advogado. p. 1643
NOGUEIRA, Rio. Sistemas público e privado de previdência: a saga dos Institutos Assistenciais. p. 1649
AÇÃO E RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO
SILVA, Evandro Lins e. Responsabilidade do Estado por ato do juiz. p. 1663
STERN, Klaus. O juiz e a aplicação do direito. p. 1679
ZVEITER, WALDEMAR. O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional. p. 1689
DIREITO E ÉTICA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
TAVARES, George. Estado de Direito, redes de informação e privacidade. p. 1707
MEDINA, Paulo Roberto Gouvêa. Propaganda profissional e ética. p.1719
CAPELLER, Wanda de Lemos. Cybercrime e cybercontrole na era da comunicação virtual: por um novo paradigma crimininológico. *texto em francês. p. 1731
JUSTIÇA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL
SILVA, Antonio Carlos Arruda da. Os Conselhos da Comunidade Negra – serviços públicos para garantia de direitos e construção da cidadania. p. 1751
SILVA JÚNIOR, Hédio. Direito e relações raciais. p. 1757
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Combate ao racismo pela via não-criminal, alternativas. Reflexões de direito comparado. p. 1763
JOBIM, Nelson. Discriminação racial e a via criminal. p. 1777
EVENTO PARALELO
EXPOSIÇÃO SOBRE UMA VISÃO HOLÍSTICA DO DIREITO
RAMOS, Ivan Szeligowski. Por uma visão holística do direito. p. 1789
REIS, Sérgio Neeser Nogueira. Qualidade total no jurista do 3º milênio. p. 1795
RAMOS, Sonia Szeligowski. Novos campos de legislação, novas habilidades dos operadores do direito. p. 1801
ZYVERDEN, William van. A criação de uma nova ordem jurídica mundial. p. 1809
TRIBUNA LIVRE
TEIXEIRA, Elza Spanó. Medicina legal e a genética no direito penal. p. 1829
STRAUS, Flávio Augusto Saraiva. Soberania x Globalização: o embate do terceiro milênio. p. 1839
VIDAL, J. W. Bautista; VASCONCELLOS, Gilberto Felisberto. O caso dos combustíveis fósseis e novo colonialismo. p. 1849
NOVO, Michel Webber Costa. O projeto de Lei do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para efeito de definir o crime hediondo. p. 1869
SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro. O Mercosul e a criação da ALCA: os desafios do direito comunitário e do processo de integração no Estado contemporâneo. p. 1891
MUYLAERT, Sérgio. Estado mínimo, lucro privado e interesse social. p. 1901
ALMEIDA, Tânia de. Mediação: um instrumento contemporâneo na prevenção, negociação e resolução de controvérsias. p. 1909
ALENCAR, Winston Neil Bezerra de. A prática forense do estagiário e os seus direitos sob a égide da Lei nº 8.906/94 Estatuto da OAB. p. 1921
MEDALHA RUI BARBOSA
Discurso de saudação proferido pelo membro honorário vitalício Dr. Marcello Lavenère Machado. p. 1937
Discurso do agraciado Dr. Hermann Assis Baeta. p. 1943
CARTA DO RIO DE JANEIRO. p. 1955
ANEXOS
Regimento interno. p. 1959
Conselheiros Federais. p. 1963
Presidentes das Seccionais. p. 1967
Programa. p. 1975
Conferências Nacionais. p. 2025
Índice temático. p. 2009
Índice de Conferencistas. p. 2023
LOPES FILHO, Ozires de Azevedo. Tributação e garantias individuais. p. 1101
TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO
LUSTOSA, Paulo de Tarso. A reforma tributária. p. 1109
O ADVOGADO E A REFORMA DA JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA
PONTES FILHO, Valmir. O Estado brasileiro, sua atuação e seu dever constitucional. p. 117
FERNANDES, Antônio Scaranse. Crimes praticados pelo computador. Dificuldade na apuração dos fatos. p.1173
OMMATI, Fides Angélica de C. V. M. Seleção, formação e aperfeiçoamento do advogado. p. 1555
PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Efeito vinculante das decisões dos tribunais. p. 1671
RAMALHO, Celuta Cardoso. A saga do Tribunal Internacional dos Direitos Humanos: o ser humano como sujeito de direito internacional. p. 1815
 
Descritores: ADVOGADOS
BRASIL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
OAB
CONFERÊNCIA
REFORMA DA JUSTIÇA

Tombo(s): 001164
 
SCH00001155


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