| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22:342
D598
|  | Leonetti, Carlos Araújo (coord.); Michels, Gilson Wessler; Vecchio, Humberto Pereira; Germinari, Jefferson Patrik; Gassen, Valcir(org.). Direito tributário constitucional : estado fiscal, reforma tributária e proteção do meio ambiente. Uberlândia: Editora Marco Teórico. 2024. 299 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22 (063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
34
D598
|  | Feital, Tiago Álvares; Paixão, Luciana Mundim de Mattos; Diniz, Erika Morreale (org.). . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. 291 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22:622
E828
|  | Siqueira, Lyssandro Norton; Castro Júnior, Paulo Honório de; Batista Júnior, Onofre Alves (org.). Estudos sobre a tributação da mineração . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2021. 352 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
340
C121
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
|  | . |
| | 1 |
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
34:631.14
D598
|  | Direito do agronegócio : mercado, regulação, tributação e meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 2. 953 p. . |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
34:631.14
T822
|  | Borges, Eduardo de Carvalho (coord.). Tributação no agronegócio . São Paulo: Quartier Latin, 2005. 383 p. . |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:622
F866c
|  | Freitas Neto, Eduardo Alvaro Pinto de. Coutinho, Rodrigo de Carvalho; Farias, Valdir. CFEM : Legislação aplicável. Rio de Janeiro: Editora Eletrônica Luiz Oliveira, 2021. 327 p. |
| 2021. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
347.234
N163d
|  | Desapropriação : comentários ao Decreto-lei n. 3.365/41. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 257 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349.6
T452p
|  | Thomé, Romeu. O princípio da vedação de retrocesso sociambiental : no contexto da sociedade de risco. Salvador: JusPodivm, 2014. 247 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
342:346.1
O652
|  | Nusdeo, Fábio (coord.); Pinto, Alexandre Evaristo (org.). A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º Centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 430 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
342.9
B333t
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. Transações administrativas : um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa autoritária, no contexto de uma administração pública mais democrática. São Paulo: Quartier Latin , 2007. 575 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
C692
|  | Marins, James (Coord.). Lapatza, José Juan Ferreiro; Marins, James (Colab.). Coleção Tributação em debate : tributação & política. Curitiba: Juruá , 2005. v. 6. 175 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.922
G934a
|  | Guerra, Isabella Franco. Ação civil pública e meio ambiente . Rio de Janeiro: Forense, 2000. 104 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
| | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
342.4(81)
C924c
|  | Cretella Júnior, José. Comentários à Constituição de 1988 : arts. 170 a 232. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v.8 2.ed. p. [3945]-4585. |
| 1993. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:622
D795r
|  | Drumond, Andréa Santiago. Regimes minerários : perspectiva vigente e o novo marco legal. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 120 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
342
T776
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento Carlos Valder do (Coord.). Tratado de direito constitucional . São Paulo: Editora Saraiva, 2012 2. ed. v. 2. 896 p. |
| 2012 2. ed. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
342(81)
H821d
|  | Horta, Raul Machado . Direito constitucional . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010. 711 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.226.1
A485i
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do. Imposto sobre a renda : fundamentos e contradições. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 178 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
(043)342:336.22:346
P436t
| | Pereira, Luiz Augusto da Cunha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 . 2011. 135f., enc. |
| 2011. |
Situacao Material
|
|
| 25 | BBL-BH
(043)349.6:336.22
O482d
| | Oliveira, José Marcos Domingues de . Tributação e meio ambiente : proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita. 1995. 138 f., enc. espiral. |
| 1995. |
Situacao Material
|
|
| 26 | BBL-BH
(043)342(569-4)
S123p
| | Sacramento, Agnaldo L.. Princípios constitucionais na legislação judaica . 2006. 108 f., enc. . |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 27 | BBL-BH
347.962(063)
S471a
| | SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS, 2003, Ouro Preto, MG. Anais... Proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural : aspectos constitucionais e processuais. Ouro Preto: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. 2003. 167 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342:352
T776
|  | Silva, Ives Gandra da Silva (Coord.). Godoy, Mayr (Coord.). Tratado de direito municipal . São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 2. 925 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
342
P957
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Princípios constitucionais relevantes . Porto Alegre: Lexmagister Editora, 2012. 550 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349.6
B823p
| | Brasil. Política nacional de recursos hídricos . [Brasília]: Ministério do meio ambiente, [1997]. 35 p. |
| [1997]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
352(815.1)
I55l
| | Inhapim. Lei orgância do município de Inhapim . Inhapim - MG: [s.n.], [1990]. 55 p. |
| [1990]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
342
P957
|  | Martins, Ives Gandra da Silva de(Coord.). Princípios constitucionais relevantes : a Constituição interpretada pelo Conselho Superior de Direito da FecomercioSP. São Paulo: Fischer2, 2011. v. 2. 417 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
342
E828
|  | Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Org.). Berardi, Luciana Andrea Accorsi (Org.). Estudos de direito constitucional : em homenagem à Profª Maria Garcia. São Paulo: IOB, 2008. 619 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
342.4(81)
C758
|  | Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : os cidadãos na carta cidadã: ordem social. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 5. 592 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349.2
B277c
|  | Barros, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho . São Paulo: Editora LTr , 2005. 1318 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
349:336.027(81)
I36
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
314.336
P659d
|  | Pinto, José Alves Mourão Alves . O direito de bem nascer : como minimizar a pobreza no Brasil e no mundo. Belo Horizonte: Ed. do Autor, 2013. 222 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Freire, Elias Sampaio; Dias, Karem Jureidini; Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Grandes questões em discussão no CARF . São Paulo: FOCOFISCAL, 2014. 422 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
342(81)
M188d
|  | Magalhães, José Luiz Quadros de . Direito constitucional . Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. 414 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
346
F676d
|  | Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
342
D598
|  | Direitos constitucionalizados . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 443 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.226.4
T822
|  | Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Catão, Marcos André Vinhas (Coord.). Tributação no setor de petróleo . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 382 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
(043)346:336.22
B732c
| | Borges, Eduardo de Carvalho. Carvalho , Paulo de Barros . Contribuições de intervenção no domínio econômico . 2002. 219 f., enc. |
| 2002. 2002. |
Situacao Material
|
|
| 45 | BBL-BH
349:336.22
C689
|  | Alvim, Eduardo Arruda (Colab.). Marins, James (Coord.). Petry, Rodrigo Caramori (Colab.). Guimarães, Alessadra Dabul (Colab.). França, Reginaldo de (Colab.). Coleção tributação em debate: tributação e processo . Curitiba: Editora Juruá, 2002. v. 5 t.1. 185 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22
C689
|  | Rios, Rodrigo Sánchez. Marins, James. Ribeiro, André. Bochenek, Antônio César. Gubert, Pablo Andrez Pinheiro (Colab.). Coleção tributação em debate : tributação e processo. Curitiba: Editora Juruá, 2002. v. 5 t.2. 165 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349:336.22
C689
|  | Marins, James (Coord.). Castro, Aldemario Araujo (Colab.). Folmann, Melissa (Colab.). Souza, Leandro Marins de (Colab.). Broliani, Jozélia Nogueira (Colab.). Coleção Tributação em debate : tributação e sigilo bancário e tributação e terceiro setor. Curitiba: Editora Juruá , 2002. v. 4. 95 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.22
C689
|  | Marins, James(Coord.). Tributação e meio ambiente . Curitiba: Editora Juruá, 2002. v. 2. 125 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349:336.22
C689
|  | Uckman, Victor (Colab.). Carvalho, Paulo de Barros (Colab.). Isquierdo, Renato Scalco (Colab.). Cella, José Renato Gaziero (Colab.). Coleção Tribunal em debate : tributação e tecnologia. Curitiba: Editora Juruá, 2002. v. 1. 109 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
342.4(81)
B823c
|  | Brasil.. Oliveira, Cláudio Brandão de (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil . Rio de Janeiro: Editora Roma Victor, 2002. 316 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [MEIO AMBIENTE] realizada com sucesso, sendo 67 registro(s) recuperado(s). |
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