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| Material | Detalhes (SCH00002681) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347.962(063) S471a |
| Autoria - Entidade: | SEMINÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS, 2003, Ouro Preto, MG. |
| Autoria Sec - Ent Coletiva: | Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. |
| Título: | Anais... Proteção do meio ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural: aspectos constitucionais e processuais. |
| Imprenta: | Ouro Preto: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, 2003 |
| Paginação: | 167 p |
| Notas gerais : | Realizado em Ouro Preto/MG, nos dias 06 a 08 de outubro de 2003 |
| Sumário: | 07 de outubro de 2003 A proteção constitucional ao meio ambiente, patrimônio histórico, paisagístico e cultural / Luciano de Souza Godoy (Presidente de mesa) / Carmem Lúcia Antunes Rocha / Fernando Galvão da Rocha p. 53-77 A cooperação entre o Estado e a sociedade civil na preservação ambiental / Alexandre Lobonati de Abreu (Presidente da mesa) / André Lima / Vânila Cardoso André de Morais p. 105-113 08 de outubro de 2003 A responsabilidade pelos danos causados ao patrimônio histórico, cultural e ambiental / Renato Martins Prates (Presidente de mesa) / José Adércio Leite Sampaio / José Henrique Guaracy Rebelo p. 137-152 06 de outubro de 2003 - Abertura Paulo Sérgio Domingues p. 11 André Prado Vasconcelos p. 11 Ricardo de Melo Fonseca p. 13 Leonardo Diniz Mota p. 17 Alaci Siqueira Ribeiro p. 20 José Augusto Delgado p. 27 Encerramento / André Prado de Vasconcelos p. 167 |
| Descritores: | SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ASPECTOS PROCESSUAIS PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL |
| Tombo(s): | 002905 |
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