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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002810)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342(81) H821d 5. ed
Autoria - Pessoal :	Horta, Raul Machado .
Título:	Direito constitucional / Horta, Raul Machado; Horta, Juliana Campos (atual.).
Imprenta:	Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010
Paginação:	711 p
Edição:	5. ed
ISBN:	978-85-384-0084-4
Notas gerais :	Edição revista e atualizada por Juliana Campos Horta
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. [693]-711
Sumário:	Título I - Poder constituinte Capítulo 1 - Reflexões sobre o poder constituinte Tema nebuloso Natureza do poder constituinte Limitações ao poder constituinte originário Elaboração de documentos prévios Elaboração constitucional na área de constituições socialistas Função da Assembléia Nacional Constituinte convocação da Assembléia Nacional Constituinte Capítulo 2 - Constituinte e constituições brasileiras Capítulo 3 - Natureza do poder constituinte do Estado-Membro Capítulo 4 - Natureza, limitações e tendências da revisão constitucional Capítulo 5 - Permanência e mudança na Constituição Título II - Constituição Capítulo 1 - Fundamentos e evolução do controle da constitucionalidade das leis Capítulo 2 - Estrutura, natureza e expansividade das normas constitucionais Capítulo 3 - Constituição e direitos individuais Capítulo 4 - Constituição e direito adquirido Capítulo 5 - Constituição e ordem econômica e financeira Capítulo 6 - Constituição e meio ambiente Capítulo 7 - Normas centrais da Constituição Federal Capítulo 8 - Constituição e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Título III - Estado Federal e tendências do federalismo contemporâneo Capítulo 1 - Organização constitucional do federalismo Capítulo 2 - Estado-membro na Constituição Federal brasileira Capítulo 3 - Repartição de competência na Constituição Federal de 1988 Capítulo 4 - Autonomia do Estado no direito constitucional brasileiro Capítulo 5 - Tendências atuais da Federação brasileira Capítulo 6 - Estado Federal e Estados descentralizados. As diferenças e semelhanças entre o Estado Federal e o Estado autonômico (Espanha) e o Estado regional (Itália) Capítulo 7 - As novas tendências do federalismo e seus reflexos na Constituição brasileira de 1988 Capítulo 8 - Formas simétricas e assimétricas do federalismo no Estado moderno Capítulo 9 - Pacto federativo e constituições federais Capítulo 10 - O princípio da subsidiariedade e o federalismo Título IV - Processo legislativo - Lei - Medidas provisórias - Imunidades parlamentares Capítulo 1 - Processo legislativo nas Constituições Federais brasileiras Capítulo 2 - Poder Legislativo e monopólio da lei no mundo contemporâneo Capítulo 3 - Medidas provisórias Capítulo 4 - Imunidades parlamentares Título V - Município e regiões metropolitanas Capítulo 1 - A posição do município no direito Capítulo 2 - Direito constitucional brasileiro e as regiões metropolitanas Título VI - Regime de governo Capítulo 1 - Regime parlamentar de governo Capítulo 2 - Parlamentarismo republicano Capítulo 3 -Tendências atuais dos regimes de governo Título VII - Constituições do Estado de Minas Gerais: Constituição de 15 de junho de 1891, de 30 de julho de 1935, de 14 de julho de 1947, de 13 de maio de 1967, de 21 de setembro de 1989 e emendas, Emenda Constitucional Estadual n. 1, de 01 de outubro de 1970, e emendas posteriores
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL
Tombo(s):	003018
SCH00002810

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