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BBL-BH
349:336.22
G774

Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349.336.226.212
A662i

Arantes, Fernanda Teodoro. Imposto Territorial Rural : incidência, isenção e deveres instrumentais. São Paulo: Noeses. 2021. 240 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
340.11
C758

Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G184c

Gama, Tácio Lacerda. Contribuição de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003. 303 p.

2003.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F311q

Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p.

2021 .

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
Q384i

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C376c

Cavalcante, Denise Lucena. Crédito tributário : a função do cidadão-contribuinte na relação tributária. São Paulo: Malheiros, 2004. 144 p..

2004.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Alho Neto, João de Souza. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais . São Paulo: IBDT, 2021. 43. 200 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
T655c

Tomé, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social : à luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2006. 187 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
340.13
G774e

Grau, Eros Roberto. Ensaio de discurso sobre a interpretação/aplicação do direito . São Paulo: Malheiros, 2006. 286 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
340.11
C331c

Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses. 2016. 793 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
340.12
B391f

Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p..

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
F363i

Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p.

2005.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C385s

Caymmi, Pedro Leonardo Summers. Segurança jurídica e tipicidade tributária . Salvador: JusPodivm, 2007. 202 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
340.13
M496f

Megale, Maria Helena Damasceno e Silva. A fenomenologia e a hermenêutica jurídica . Belo Horizonte: Fundação Valle Ferreira, 2007. 71 p .

2007.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
L732d

Lima, Daniel Serra. Definição, interpretação e evolução das normas de competência tributária : teoria aplicada à jurisprudência do STF. São Paulo: Quartier Latin, 2018. 260 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária . Belo Horizonte: Fórum, 2018. 240 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.132
A553p

Andrade, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação jurídica . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1992. 168 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R672d

Rocha, Sergio André. Da lei à decisão : a segurança jurídica tributária possível na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 101 p..

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
G249i

Gaspar, Antônio de Moraes Rêgo. Inconstitucionalidade da substituição tributária para frente no ICMS . Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. 147 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.11
M149d

Machado Segundo, Hugo de Brito. O direito e sua ciência : uma introdução à epistemologia jurídica. São Paulo: Malheiros Editores, 2016. 120 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p..

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:806
X3p

Xavier, Ronaldo Caldeira. Português no direito . Rio de Janeiro: Forense, 2003. 321 p .

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
D596f

Di Pietro, Juliano. Torres, Heleno Taveira. A fiscalização tributária e o dever de colaboração : o direito de participação do contribuinte. 2013. 288 f., enc .

2013.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
M929l

Moura, Frederico Araújo Seabra de . Carvalho, Paulo de Barros. Lei complementar . 2007. 371 f., enc espiral.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
A485m

Amaral, Paulo Adyr Dias do. A motivação do lançamento tributário . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2012. 223 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
J959

Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:37
A485c

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Compreendendo a realidade para transformar o futuro : educação jurídica, ética e método do caso. São Paulo: Lexmagister, 2012. 362 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
A485t

Amaral, Paulo Adyr Dias do . Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria dos motivos determinantes : e sua aplicação no direito tributário. 2003. 125 f., enc. espiral.

2003.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.221.24
P211p

Paola, Leonardo Seperb de. Justen Filho, Marçal . Presunções e ficções no direito tributário . 1994. 252 f., enc. espiral.

1994.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M338i

Marinho, Rodrigo César de Oliveira . Intervenção sobre o domínio econômico : a contribuição e seu perfil constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 370 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo e da exoneração tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. 211 p.

1982.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2.01
C972c

Cunha, Rosa Maria Cardoso da. O caráter retórico do princípio da legalidade : ou como: a lei penal retroage em prejuízo do acusado, a lei escrita não é a única fonte do direito penal, existe analogia 'in malam partem', as palavras da lei penal são vagas e ambíguas. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda, 1979. 141 p.

1979.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.72
S163b

Sales, Nacir. Blindagem de bens : o empresário e o novo código civil. Barueri: Editora Manole, 2004. 148 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
B222i

Baptista, Marcelo Caron. ISS : do texto à norma; doutrina e jurisprudência da EC 18/65 à LC 116/03. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 704 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
F381t

Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica : ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 181 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B277t

Barros, Cristiane Gouveia de . Teoria geral do direito e lógica jurídica . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998. 143 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:657
C764

Mosquera, Roberto Quiroga; Lopes, Alexsandro Broedel (coord.). Controvérsias jurídico contábeis : aproximações e distanciamentos. São Paulo: Dialética. 2014. v. 5. 414 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
396
B985p

Butler, Judith. Aguiar, Renato (Trad.). Problemas do gênero : feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. 236 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
101
F488

Magro, Cristina; Santos, Ernesto Perini Frizzera; Guimarães, Lívia (Org.). Filosofia analítica, pragmatismo e ciência . Belo Horizonte: Editora UFMG, 1998. 344 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

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