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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001928)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340.12 F381t 4. ed
Autoria - Pessoal :	Ferraz Jr., Tercio Sampaio.
Título:	Teoria da norma jurídica: ensaio de pragmática da comunicação normativa / Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000
Paginação:	181 p
Edição:	4. ed
ISBN:	85-309-1116-4
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	Capítulo 1 - MODELO DE PRAGMÁTICA 1.1 - A pragmática linguística 1.2 - Direito e linguagem 1.3 - Pragmática jurídica 1.4 - Discurso e situação comunicativa 1.5 - O modelo da pergunta e da resposta 1.6 - Delimitação do objeto da análise aos discursos fundamentantes 1.7 - Estrutura do discurso 1.8 - Modos de discurso 1.9 - Propriedades pragmáticas fundamentais do discurso Capítulo 2 - SITUAÇÃO COMUNICATIVA E DISCURSO NORMATIVO 2.1 Dificuldades preliminares quanto ao objeto da análise 2.2 - Situação comunicativa normativa 2.3 - O aspecto relato e o aspecto cometimento da norma 2.4 - Os operadores pragmáticos, conteúdo condições de aplicação da informação normativa 2.5 Relação entre norma e sanção 2.6 Situações subjetivas jurídicas Capítulo 3 - ORGANIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NORMATIVA 3.1 - A questão da validade 3.2 Localização da questão 3.3 - Validade e imunização 3.4 - As técnicas de validação 3.5 - A questão da efetividade 3.6 - Relação entre validade e efetividade: o problema da norma inválida 3.7 - A imperatividade das normas jurídicas 3.8 - A ordem normativa como sistema 3.9 - Caráter ideológico dos sistemas normativos Capítulo 4 - LEGITIMIDADE DOS SISTEMAS NORMATIVOS 4.1 - questão do ângulo pragmático 4.2 - Legitimidade e racionalidade do discurso 4.3 - A legitimidade como fundamento último: o sistema normativo como 'jogo sem fim'
Descritores:	DIREITO FILOSOFIA NORMA JURÍDICA
Tombo(s):	003278
SCH00001928

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