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Consulta [HERMENEUTICA (DIREITO)] realizada com sucesso, sendo 82 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas
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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342
F363c

Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional : Bernardo Gonçalves Fernandes. Salvador: JusPODIVM. 2018. 1840 p.
2018.

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LIVRO
2BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.
2025.

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LIVRO
3BBL-BH
340.11
C758

Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p.
2018.

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LIVRO
4BBL-BH
342:347.9
T366p

Thamay, Rennan. Processo constitucional : do processo civil aos demais rumos processuais. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2022. 719 p.
2022.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
Q384i

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p.
2021.

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LIVRO
6BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

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LIVRO
7BBL-BH
340.143
M533

Amaral Júnior, José Levi Mello do. . Memória jurisprudencial : Ministro Aliomar Baleeiro. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006. 421 p.
2006.

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LIVRO
8BBL-BH
340.13
G774e

Grau, Eros Roberto. Ensaio de discurso sobre a interpretação/aplicação do direito . São Paulo: Malheiros, 2006. 286 p.
2006.

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LIVRO
9BBL-BH
342
T231c

Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p.
2017.

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LIVRO
10BBL-BH
340.11
C331c

Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses. 2016. 793 p.
2016.

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LIVRO
11BBL-BH
340.12
B391f

Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p..
2009.

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LIVRO
12BBL-BH
340.13
A958t

Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros. 2019. 239 p.
2019.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185.
2020.

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LIVRO
14BBL-BH
347.7
T728

Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p.
2019.

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LIVRO
15BBL-BH
340.12
I629

Megale, Maria Helena Damasceno e Silva (org.). A invocação da justiça no discurso juspolítico . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013. 342 p.
2013.

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LIVRO
16BBL-BH
340.13
M496f

Megale, Maria Helena Damasceno e Silva. A fenomenologia e a hermenêutica jurídica . Belo Horizonte: Fundação Valle Ferreira, 2007. 71 p .
2007.

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LIVRO
17BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.
2019.

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LIVRO
18BBL-BH
340.132
A553p

Andrade, Christiano José de. O problema dos métodos da interpretação jurídica . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1992. 168 p.
1992.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p..
2015.

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LIVRO
20BBL-BH
342
R484c

Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p.
2013.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22
J964

Derzi, Misabel Abreu Machado; Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida (Coord.). Justiça fiscal . Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 657 p.
2016.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.22
T822

Preto, Raquel Elita Alves (coord. e org.). Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP. 2015. 1162 p.
2015.

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LIVRO
23BBL-BH
347.9
L435t

Leal, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo : primeiros estudos. Porto Alegre: Editora Síntese, 2000. 299 p.
2000.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.221.24
V432m

Velano, Emília Maria. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei tributária . Curitiba: Juruá Editora, 2011. 184 p.
2011.

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LIVRO
25BBL-BH
342
O482c

Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p.
2013.

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LIVRO
26BBL-BH
(043)349:336.22
M929l

Moura, Frederico Araújo Seabra de . Carvalho, Paulo de Barros. Lei complementar . 2007. 371 f., enc espiral.
2007.

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27BBL-BH
34:37
A485c

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Compreendendo a realidade para transformar o futuro : educação jurídica, ética e método do caso. São Paulo: Lexmagister, 2012. 362 p.
2012.

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LIVRO
28BBL-BH
(043)349:336.22
M994c

Muzzi Filho, João Caetano. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Cooperativismo : estrutura jurídica na busca do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 2006. 499 f., enc.
2006.

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29BBL-BH
(043)349:336.22
R696a

Rodrigues, Nina Trícia Disconzi. Balthazar, Ubaldo Cesar. Aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária . 2002. 162 f., enc. espiral.
2002.

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30BBL-BH
342
S586t

Silva, Leila Maria Bittencourt da. Teoria da Constituição e controle da constitucionalidade . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. 311 p.
2011.

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LIVRO
31BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
C672d

Coelho, André Luiz Querino. Da possibilidade de a administração pública no processo administrativo fiscal reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade da lei . 2011. 71 f., enc..
2011.

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32BBL-BH
342
D634d

Dobrowolski, Sílvio. Direito constitucional : módulo V. Brasília: EMAGIS - Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal 4ª Região, 2006. 131 p.
2006.

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LIVRO
33BBL-BH
349.2
D671i

Domingues, Marcos Abílio. A interpretação no direito do trabalho e a nova dei do contrato por prazo determinado : Lei nº 9.601/98. São Paulo: Ltr Editora Ltda, 1998. 100 p.
1998.

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LIVRO
34BBL-BH
342.4(81)
C758

A Constituição consolidada : críticas e desafios. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008. 653 p.
2008.

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LIVRO
35BBL-BH
340
N778v

Nogueira, Alberto . Viagem ao direito do terceiro milênio : justiça , globalização, direitos humanos e tributação. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. 667 p.
2001.

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LIVRO
36BBL-BH
342(81)
M528d

Melo, José Tarcízio de Almeida. Direito constitucional brasileiro . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1996. 382 p.
1996.

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LIVRO
37BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : a consolidação das Instituições; justiça, defesa do estado e das instituições democráticas. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 3. 659 p.
2008.

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LIVRO
38BBL-BH
340
C331c

Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : (o constructivismo lógico-semântico). São Paulo: Noeses. 2009. 748 p.
2009.

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LIVRO
39BBL-BH
347.95
T266c

Teixeira, Sálvio de Figueiredo. A criação e realização do direito na decisão judicial . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. 298 p.
2003.

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LIVRO
40BBL-BH
347.451.031
L732a

Lima, Rogério Medeiros Garcia. Aplicação do código de defesa do consumidor . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 23. 176 p.
2003.

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LIVRO
41BBL-BH
343.2.01
C972c

Cunha, Rosa Maria Cardoso da. O caráter retórico do princípio da legalidade : ou como: a lei penal retroage em prejuízo do acusado, a lei escrita não é a única fonte do direito penal, existe analogia 'in malam partem', as palavras da lei penal são vagas e ambíguas. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda, 1979. 141 p.
1979.

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42BBL-BH
349.2
B277c

Barros, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho . São Paulo: Editora LTr , 2005. 1318 p.
2005.

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LIVRO
43BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p.
2011.

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LIVRO
44BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p.
2011.

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LIVRO
45BBL-BH
349:336.22:342.4
S114i

Sabbag, Eduardo. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos : uma interpretação conforme o Estado Federal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Thomson Reuters, 2013. 347 p.
2013.

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LIVRO
46BBL-BH
349:336.22
T864d

Tôrres, Heleno Taveira. Direito tributário e autonomia privada : negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. São Paulo: [s.n.], 2002. 431 p.
2002.

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LIVRO
47BBL-BH
340.13
M464h

Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 342 p.
2001.

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LIVRO
48BBL-BH
342.71
B223t

Baracho, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral da cidadania : a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais. São Paulo: Saraiva, 1995. 68 p.
1995.

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LIVRO
49BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Moraes, Maria Celina Bodin de (Atual.). Instituições de direito civil : introdução ao direito civil. Teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.1 27.ed. 597 p.
2014.

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LIVRO
50BBL-BH
342.7
M538d

Mendes, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade : estudos de direito constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editores, 1999. 518 p.
1999.

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