Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00001880) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 342.71 B223t |
| Autoria - Pessoal : | Baracho, José Alfredo de Oliveira. |
| Título: | Teoria geral da cidadania: a plenitude da cidadania e as garantias constitucionais e processuais / José Alfredo de Oliveira Baracho. |
| Imprenta: | São Paulo: Saraiva, 1995 |
| Paginação: | 68 p |
| ISBN: | 85-02-01608-3 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé |
| Sumário: | Capítulo 1 - Cidadania (activae civitatis) Capítulo 2 - Garantia constitucional Capítulo 3 - Os pressupostos constitucionais da independência do juiz Capítulo 4 - Noções e natureza dos princípios constitucionais. Princípios processuais Capítulo 5 - Jurisdição constitucional e poder judiciário. Hermenêutica constitucional |
| Descritores: | DIREITO CONSTITUCIONAL CIDADANIA |
| Tombo(s): | 003280 |
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