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BBL-BH
349:336.22
B333p

Batista Júnior, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário . Belo Horizonte: Mandamentos. 2002. 243 p.

2002.

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LIVRO

BBL-BH
347.2
M637m

Milagres, Marcelo. Manual de direito das coisas . Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. 513 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.

2021.

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BBL-BH
347.73:336.22
N778d

Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p.

1971.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R425

Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p.

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..

2010.

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LIVRO

BC
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil : direito da família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. v.5 6.ed. 302 p.

1987.

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LIVRO

BC
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil : teoria geral de obrigações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1996. v.2 8.ed. 308 p.

1996.

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LIVRO

BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil : introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1985. v.1 9.ed. 499 p.

1985.

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BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Froés, Carlos Henrique de Carvalho (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas: propriedade mobiliária (Bens corpóreos). Propriedade industrial (Sinais distintivos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.17. 701 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (Bens corpóreos). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 15. 847 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Guedes, Jefferson Carús; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (atual.). Tratado de direito privado : Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 14. 620 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Quarch, Tilman; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 6. 829 p.

2012.

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BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 5. 700 p.

2012.

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BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Leonardo, Rodrigo Xavier (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extraordinário e extracambiariforme. Direito internacional cmbiário e cambiariforme. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 37. 607 p.

2012.

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BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Godoy, Luciano de Souza (atual.). Tratado de direito privado : Loteamento. Direitos de vizinhança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v.13. 765 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Validade. Nulidade. Anulabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 4. 764 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Sandoval, Ovídio Rocha Barros (atual.). Tratado de direito privado : Bens. Fatos jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 2. 732 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade mobiliária (bens incorpóreso). Propriedade intelectual. Propriedade industrial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 16. 781 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Negócios jurídicos. Representação. Conteúdo. Forma. Prova. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 3. 716 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.22
R696a

Rodrigues, Nina Trícia Disconzi. Balthazar, Ubaldo Cesar. Aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária . 2002. 162 f., enc. espiral.

2002.

Situacao Material

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tomasetti Jr., Alcides; Vanzella, Rafael Domingos Faiardo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 33. 559 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Penhor rural. Penhor industrial. Penhor mercantil. Anticrese. Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas. Transmissões em garantia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 21. 636 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Guedes, Jefferson Carús; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 12. 766 p.

2012.

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BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 20. 829 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Lôbo, Giselda Hironaka Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das Sucessões. Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 57. 731 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Usufruto. Uso. Habitação. Renda sobre imóvel. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 19. 811 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Fachin, Luiz Edson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Propriedade. Aquisição da propriedade imobiliária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 11. 682 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Concurso de credores em geral. Privilégios. Concurso de credores civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 27. 586 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Direitos reais limitados. Enfiteuse. Servidões. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 18. 875 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
343.615(46)
S113t

Sabadell, Ana Lucia. Tormenta juris permissione : tortura e processo penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 13. 413 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
347
R696d

Rodrigues, Silvio. Direito civil : Direito das coisas. São Paulo: Editora Saraiva, 1972. v.5 4.ed. 414 p.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.2
L131d

Lacerda, Galeno. Direitos Reais : casos selecionados. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.5 1.ed. 476 p.

2000.

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LIVRO

BBL-BH
347
F565d

Fiuza, César. Direito Civil : curso completo. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1998. 740 p.

1998.

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LIVRO

BC
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil : teoria geral de obrigações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. v.2 1.ed. 318 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BC
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil : fontes das obrigações, contratos, declaração unilateral de vontade, responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. v.3 1.ed. 411 p.

1990.

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LIVRO

BBL-BH
340.143:336.22
D439m

Derzi, Misabel Abreu Machado. Modificações da jurisprudência no direito tributário : proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar. São Paulo: Noeses. 2009. 647 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1261 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BC
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Forense, 1992. 234 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
R931i

Ruggiero, Roberto de. Instituições de direito civil : direito de família, direitos reais e posse. São Paulo: Edição Saraiva, 1972. v. 2 3.ed. 544 p.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BC
347
R931i

Ruggiero, Roberto de . Instituições de direito civil : introdução e parte geral das pessoas. São Paulo: Edição Saraiva, 1971. v.1 3 ed. 420 p.

1971.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
F565d

Fiuza, César. Direito Civil : curso completo. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 2001. 704 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Malheiros, 2005. 209 p.

2005.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G393

Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013. v. 3. 422 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Moreira, Carlos Roberto Barbosa (Atual.). Instituições de direito civil : direito das sucessões. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.6 21.ed. 421 p.

2014.

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LIVRO

Consulta [DIREITOS REAIS] realizada com sucesso, sendo 86 registro(s) recuperado(s).

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