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| Material | Detalhes (SCH00001878) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347 P436i v.v.6 21.ed |
| Autoria - Pessoal : | Pereira, Caio Mário da Silva. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Moreira, Carlos Roberto Barbosa (Atual.). |
| Título: | Instituições de direito civil: direito das sucessões / Caio Mário da Silva Pereira; atualizado por Carlos Roberto Barbosa Moreira. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014 |
| Paginação: | 421 p |
| Volume: | v.6 21.ed |
| ISBN: | 978-85-309-5208-2 |
| Notas gerais : | Edição revista e atualizada por Carlos Roberto Barbosa Moreira; Conteúdo: v. 1 - Introdução ao direito civil; teoria geral de direito civil 27. ed. 2014; v. 2 - Teoria geral de obrigações 26. ed. 2014; v. 3 - Contratos 18 ed. 2014; v. 4 - Direitos reais 22 ed. 2014; v. 5 - Direito de família 22. ed. 2014; v. 6 - Direito das sucessões 21. ed. 2014 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. [VII]-IX; índice alfabético-remissivo: p. [411]-421 |
| Sumário: | Parte Primeira - Da sucessão em geral Capítulo XCVIII - Princípios gerais 429. Abertura da sucessão 430. Transmissão da herança. Herdeiros necessários 431. Capacidade (legitimação) para suceder 432. Indignidade. Reabilitação do indigno 432-A. Sucessão em bens de estrangeiros Capítulo XCIX - Devolução da herança 433. Aceitação da herança. Benefício de inventário 434. Renúncia da herança 435. Herança jacente 436. Petição da herança 437. Cessão da herança Parte Segunda - Da sucessão legítima Capítulo C - Ordem de sucessão 38. Conceito de sucessão legítima 439. Vocação hereditária 440. Sucessão por cabeça (Código Civil de 1916) 440-A. Sucessão por direito próprio no Código Civil de 2002 441. Direito de representação (Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002) Capítulo CI - Sucessão na linha reta 442. Descendente legítimo (Código Civil de 1916) 443. Filiação extraconjugal (evolução até o novo Código Civil) 444. Filiação adotiva (evolução até o novo Código Civil) 445. Ascendentes (Código Civil de 1916) 445-A. Sucessão na linha reta: novo Código Civil Capítulo CII - Sucessão do cônjuge e do companheiro 446. Sucessão do cônjuge no Código Civil de 1916 446-A. Meação e herança: distinção (Código Civil de 1916 e novo Código Civil) 447. Evolução do direito sucessório do cônjuge (anterior ao novo Código Civil) 447-A.Sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002 448. União estável: sucessão entre companheiros 448-A. Separação de fato dos cônjuges e posterior união estável de um deles: exame da questão 448-B. Companheiro: herdeiro necessário? Capítulo CIII - Sucessão dos colaterais e do Estado (Código Civil de 1916 e novo Código Civil) 449. Evolução da sucessão dos colaterais 450. Regras disciplinares da sucessão entre colaterais 451. Sucessão do Estado Parte Terceira - Da sucessão testamentária Capítulo CIV - Disposições de última vontade 452. Natureza e evolução da sucessão testamentária 453. Liberdade de testar e herdeiros necessários 453-A. A legítima segundo uma abordagem civil-constitucional Capítulo CV - Do testamento 454. Conceito de testamento 454-A. Testamento biológico 455. Capacidade para testar 456. Capacidade (legitimação) para adquirir por testamento Capítulo CVI - Formas de testamento 457. Generalidades sobre as formas testamentárias. Testemunhas 457-A. Evolução das formas testamentárias: tendência à simplificação. Interpretação das normas sobre formas testamentárias 458. Testamento público 459. Testamento cerrado 460. Testamento particular 461. Testamento marítimo e aeronáutico 462. Testamento militar 463. Testamento nuncupativo 464. Codicilo Capítulo CVII - Disposições testamentárias 465. Conteúdo do testamento 466. Interpretação do testamento Capítulo CVIII - Legados 467. Objeto dos legados 468. Espécies de legados 469. Pagamento dos legados 470. Caducidade dos legados Capítulo CIX - Substituições 471. Substituição vulgar e recíproca 472. Fideicomisso Capítulo CX - Execução do testamento 473. Testamenteiro 474. Direito de acrescer 475. Deserdação Capítulo CXI - Inexecução do testamento 476. Revogação do testamento 477. Caducidade das disposições testamentárias 478. Redução das liberalidades 479. Anulação do testamento 479-A. Prazo das ações de invalidade do testamento Parte Quarta - Da liquidação da herança Capítulo CXII - Inventário 480. Início do inventário. Administração provisória da herança 481. Herdeiros e cessionários 482. Herdeiro único. Adjudicação Capítulo CXIII - Andamento processual 483. Processo de inventário 484. Arrolamento. Inventário negativo 485. Pagamento de dívidas 486. Ação de sonegados Capítulo CXIV - Partilha 487. Monte partível. Partilha 488. Colação 489. Formas de partilha: amigável e judicial. Partilha em vida 490. Venda do imóvel. Licitação. Tornas e reposições 491. Homologação da partilha 492. Garantia dos quinhões hereditários 493. Invalidade da partilha: ação anulatória e rescisória Apêndice - Mestre Caio Mário, 80 anos - Gustavo Tepedino## |
| Descritores: | DIREITO CIVIL BRASIL |
| Tombo(s): | 003198 |
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