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Material Detalhes (SCH00001878)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347
P436i
v.v.6 21.ed

Autoria - Pessoal : Pereira, Caio Mário da Silva.
Autoria Sec - Pessoal: Moreira, Carlos Roberto Barbosa (Atual.).
Título: Instituições de direito civil: direito das sucessões / Caio Mário da Silva Pereira; atualizado por Carlos Roberto Barbosa Moreira.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014
Paginação: 421 p
Volume: v.6 21.ed
ISBN: 978-85-309-5208-2
 
Notas gerais : Edição revista e atualizada por Carlos Roberto Barbosa Moreira;
Conteúdo: v. 1 - Introdução ao direito civil; teoria geral de direito civil 27. ed. 2014;
v. 2 - Teoria geral de obrigações 26. ed. 2014;
v. 3 - Contratos 18 ed. 2014;
v. 4 - Direitos reais 22 ed. 2014;
v. 5 - Direito de família 22. ed. 2014;
v. 6 - Direito das sucessões 21. ed. 2014
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. [VII]-IX; índice alfabético-remissivo: p. [411]-421
Sumário: Parte Primeira - Da sucessão em geral
Capítulo XCVIII - Princípios gerais
429. Abertura da sucessão
430. Transmissão da herança. Herdeiros necessários
431. Capacidade (legitimação) para suceder
432. Indignidade. Reabilitação do indigno
432-A. Sucessão em bens de estrangeiros
Capítulo XCIX - Devolução da herança
433. Aceitação da herança. Benefício de inventário
434. Renúncia da herança
435. Herança jacente
436. Petição da herança
437. Cessão da herança
Parte Segunda - Da sucessão legítima
Capítulo C - Ordem de sucessão
38. Conceito de sucessão legítima
439. Vocação hereditária
440. Sucessão por cabeça (Código Civil de 1916)
440-A. Sucessão por direito próprio no Código Civil de 2002
441. Direito de representação (Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002)
Capítulo CI - Sucessão na linha reta
442. Descendente legítimo (Código Civil de 1916)
443. Filiação extraconjugal (evolução até o novo Código Civil)
444. Filiação adotiva (evolução até o novo Código Civil)
445. Ascendentes (Código Civil de 1916)
445-A. Sucessão na linha reta: novo Código Civil
Capítulo CII - Sucessão do cônjuge e do companheiro
446. Sucessão do cônjuge no Código Civil de 1916
446-A. Meação e herança: distinção (Código Civil de 1916 e novo Código Civil)
447. Evolução do direito sucessório do cônjuge (anterior ao novo Código Civil)
447-A.Sucessão do cônjuge no Código Civil de 2002
448. União estável: sucessão entre companheiros
448-A. Separação de fato dos cônjuges e posterior união estável de um deles: exame da questão
448-B. Companheiro: herdeiro necessário?
Capítulo CIII - Sucessão dos colaterais e do Estado (Código Civil de 1916 e novo Código Civil)
449. Evolução da sucessão dos colaterais
450. Regras disciplinares da sucessão entre colaterais
451. Sucessão do Estado
Parte Terceira - Da sucessão testamentária
Capítulo CIV - Disposições de última vontade
452. Natureza e evolução da sucessão testamentária
453. Liberdade de testar e herdeiros necessários
453-A. A legítima segundo uma abordagem civil-constitucional
Capítulo CV - Do testamento
454. Conceito de testamento
454-A. Testamento biológico
455. Capacidade para testar
456. Capacidade (legitimação) para adquirir por testamento
Capítulo CVI - Formas de testamento
457. Generalidades sobre as formas testamentárias. Testemunhas
457-A. Evolução das formas testamentárias: tendência à simplificação. Interpretação das normas sobre formas testamentárias
458. Testamento público
459. Testamento cerrado
460. Testamento particular
461. Testamento marítimo e aeronáutico
462. Testamento militar
463. Testamento nuncupativo
464. Codicilo
Capítulo CVII - Disposições testamentárias
465. Conteúdo do testamento
466. Interpretação do testamento
Capítulo CVIII - Legados
467. Objeto dos legados
468. Espécies de legados
469. Pagamento dos legados
470. Caducidade dos legados
Capítulo CIX - Substituições
471. Substituição vulgar e recíproca
472. Fideicomisso
Capítulo CX - Execução do testamento
473. Testamenteiro
474. Direito de acrescer
475. Deserdação
Capítulo CXI - Inexecução do testamento
476. Revogação do testamento
477. Caducidade das disposições testamentárias
478. Redução das liberalidades
479. Anulação do testamento
479-A. Prazo das ações de invalidade do testamento
Parte Quarta - Da liquidação da herança
Capítulo CXII - Inventário
480. Início do inventário. Administração provisória da herança
481. Herdeiros e cessionários
482. Herdeiro único. Adjudicação
Capítulo CXIII - Andamento processual
483. Processo de inventário
484. Arrolamento. Inventário negativo
485. Pagamento de dívidas
486. Ação de sonegados
Capítulo CXIV - Partilha
487. Monte partível. Partilha
488. Colação
489. Formas de partilha: amigável e judicial. Partilha em vida
490. Venda do imóvel. Licitação. Tornas e reposições
491. Homologação da partilha
492. Garantia dos quinhões hereditários
493. Invalidade da partilha: ação anulatória e rescisória
Apêndice - Mestre Caio Mário, 80 anos - Gustavo Tepedino##
 
Descritores: DIREITO CIVIL
BRASIL

Tombo(s): 003198
 
SCH00001878


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