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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002546)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	343.615(46) S113t v.v. 13
Autoria - Pessoal :	Sabadell, Ana Lucia.
Título:	Tormenta juris permissione: tortura e processo penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII) / Sabadell, Ana Lucia.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006
Paginação:	413 p
Volume:	v. 13
Série/Coleção:	Coleção Pensamento criminológico, 13
ISBN:	85-7106-323-0
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 387-413
Sumário:	A história do direito e história da tortura p. 19 Reflexão sobre as tarefas da história do direito p. 19 Problemas do continuísmo e do evolucionismo p. 20 Um novo paradigma para a jus-historiografia p. 27 Objeto de estudo p. 34 Sobre o significado histórico da tortura p. 38 Ius commune e direito da Península Ibérica p. 43 Limites cronológicos e geográficos da análise p. 46 Método de análise p. 50 A tortura processual penal no Reino de Castela p. 55 Organização política e sistema jurídico de Castela p. 55 A fundação do Reino de Castela p. 55 O sistema jurídico de Castela p. 57 O desenvolvimento do direito local p. 57 Direito territorial p. 60 Presença do Ius Commune e hierarquia das fontes do direito p. 63 O processo de recepção do direito comum p. 66 Processo legislativo, o papel das cortes e a questão do absolutismo p. 69 Da organização da justiça de Castela p. 80 Tribunais locais, regionais e reais p. 80 A estrutura do processo penal em Castela p. 89 O processo penal nas Siete Partidas p. 90 O procedimento acusatório p. 90 O procedimento inquisitório p. 96 Os procedimentos 'mistos' p. 98 Procedimento complexo p. 101 Procedimento simples p. 105 Possibilidades de apelação p. 107 A estrutura do sistema de provas legais e sua vigência em Castela p. 111 Definição da prova legal p. 111 As espécies de provas e sua hierarquia p. 119 A questão da pena extraordinária p. 127 O sistema de provas legais de Castela p. 134 A tortura judicial na legislação real castelhano leonesa p. 137 A obra legislativa de Alfonso X p. 137 Tortura no direito local e territorial antes das partidas p. 142 A regulamentação da tortura nas partida p. 142 Definição da tortura p. 142 Pressupostos da tortura p. 144 Tipos e procedimentos e tortura p. 147 Efeitos purgatórios da tortura p. 150 Tortura de testemunhas e escravos p. 150 Significado histórico jurídico das regulamentações da tortura nas partidas Outras disposições jurídicas do direito territorial a respeito da tortura p. 153 O instituto da tortura na doutrina de Castela p. 159 Definição e finalidades da tortura p. 160 A pena cominada como pressuposto objetivo da tortura p. 165 A averiguação do corpus deicti p. 167 Indícios e presunções como pressupostos objetivos da tortura p. 169 A subsidiariedade da tortura p. 183 A regra da subsidiariedade p. 183 Exceções p. 186 Tortura e exceções ao princípio da subsidiariedade p. 186 Tortura apesar da existência de uma prova plena p. 192 Tortura para impedir o emprego do recurso de apelação p. 192 Tortura in caput sociorum p. 194 Tortura 'tamquam cadáver' para a elucidação de outros delitos p. 197 Privilégios e exceções p. 198 Decisão interlocutória de tortura, defesa, apelação p. 206 Métodos de tortura p. 212 Procedimento do interrogatória sob tortura p. 212 Procedimento do interrogatório sob tortura p. 216 Ratificação da confissão p. 223 Efeitos purgatórios da tortura p. 226 Tortura das testemunhas e dos escravos p. 230 O tratamento da tortura na obra dos juristas castelhanos e a problemática do seu emprego p. 233 'Teóricos e 'práticos' da doutrina do direito penal de Castela entre os séculos XVI e XVIII: decadência ou modernização? P. 233 Regulamentação legal e comentários doutrinários: uma complementaridade conflitiva p. 237 A influência da teologia no processo penal: o exemplo da confissão p. 238 Informações sobre a prática da tortura em Castela p. 246 A tortura judicial no principado da Catalunha p. 255 Organização política e sistema jurídico do principado p. 255 Introdução p. 255 O pactismo como forma de política p. 257 O sistema jurídico do principado p. 262 Direito consuetudinário p. 262 Recepção do direito comum p. 265 Legislação p. 271 Da organização judiciária na Catalunha p. 277 A regulamentação da tortura judicial p. 284 Ius commune e direito consuetudinário p. 284 Direito territorial p. 287 Direito de defesa p. 287 Privilégio da nobreza p. 289 Direito de apelação e decisão do 'portant véus' p. 290 Ratificação da decisão de tortura p. 294 Ampiação do direito de apelação p. 296 Regulamentações da 'Nueva Planta': manutenção da tortura em um direito penal em transformação p. 299 Processo penal e interrogatório sob tortura na doutrina catalã p. 306 Da estrutura do processo penal p. 307 Juris ordini servato p. 307 O procedimento inquisitório e suas fases p. 310 Direitos e garantias do acusado p. 316 Ordo est ordinen non servare p. 318 Motivação e publicação das sentenças p. 323 O interrogatório sob tortura na doutrina catalã p. 325 Definição e finalidade da tortura p. 325 Merum imperium e tortura p. 328 A pena cominada como pressuposto objetivo de admissão da tortura p. 330 Constatação do corpus delicti p. 331 Indícios e presunções como pressupostos objetivos para a tortura p. 333 A exigência de meia prova p. 333 Doutrina de indícios e a questão do poder discricionário do juiz p. 335 Pressupostos subjetivos para a tortura: privilégios e imunidades p. 341 Apelação contra a decisão interlocutória de tortura p. 345 Aplicação da tortura p. 354 Ratificação da confissão p. 357 Erro na confissão p. 359 Efeito purgatório da tortura p. 360 A tortura como pena p. 2385Tortura de testemunhas e co-autores p. 370 O tratamento da tortura na obra dos juristas catalães e seu emprego na prática processual p. 375 Conclusões p. 383 Tortura e simbologia do processo penal p. 383 Tortura e legalidade do processo penal p. 384 'Abominável' e 'legal': a ambigüidade do interrogatório sob tortura p. 385
Descritores:	DIREITO PENAL CRIMINOLOGIA TORTURA IBÉRICA, PENÍNSULA (ESPANHA E PORTUGAL) SÉCULO XVI-XVIII
Tombo(s):	002705
SCH00002546

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