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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002638)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347 M672t v.v. 19
Autoria - Pessoal :	Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de.
Autoria Sec - Pessoal:	Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.).
Título:	Tratado de direito privado: Direito das coisas. Usufruto. Uso. Habitação. Renda sobre imóvel / Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de; atualizado por Nelson Nery Jr. e Luciano de Camargo Penteado.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012
Paginação:	811 p
Volume:	v. 19
ISBN:	978-85-203-4334-0
Notas gerais :	Em comemoração aos seus 100 anos, a Editora Revista dos Tribunais lança a atualização do Tratado de Direito Privado, de autoria de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. O texto original da obra foi preservado, sem alterações. Para contextualizar os ensinamentos de Pontes de Miranda com a visão atual do tema, de forma separada, foram inseridos comentários de ilustres juristas sobre: legislação: evoluções normativas que incidem no instituto; doutrina: visão atual do instituto e as tendências do direito e jurisprudência: paradigmas contemporâneos dos Tribunais Brasileiros acerca dos temas.
Notas de conteúdo:	Inclui: bibliografia dos tomos XIX p. [685]-696; índice alfabético do autores citados p. [669]-707; índice cronológico da legislação p. [708]-735; índice cronológico da jurisprudência p. [736]-750; índice alfabético das matérias p. [751]-811
Sumário:	TÍTULO V - DIREITOS REAIS LIMITADOS PARTE V - USUFRUTO CAPÍTULO I - PRELIMINARES Domínio e direitos restringentes Análise do usufruto CAPÍTULO II - CONCEITO DE USUFRUTO Conceito de usufruto Usufruto e outros direitos reais Titularidade do direito de usufruto CAPÍTULO III - OBJETO DO USUFRUTO Usufruto e objeto do usufruto Extensão do usufruto por incremento do objeto Dívidas do constituinte do usufruto Usufruto e comunhão CAPÍTULO IV - CONSTITUIÇÃO DO USUFRUTO Técnica legislativa Constituição de usufruto entre vivos Constituição por testamento e para a sucessão legítima Constituição 'ex lege' do usufruto Constituição judicial de usufruto CAPÍTULO V - USUFRUTO E LIGAÇÃO DO DIREITO À PESSOA Intransmissibilidade do usufruto; não do exercício Poderes de disposição e gravame do usufruto Usufruto de usufruto, uso do usufruto e habitação Transferência do exercício do usufruto Promessa de constituição de usufruto CAPÍTULO VI - CONTEÚDO DO USUFRUTO Conceito e conteúdo do usufruto Conteúdo do usufruto em geral Direito à posse Uso do bem em usufruto Fruição do bem em usufruto Proventos em geral Deveres do usufrutuário Dever de conservação Dever de comunicação Dever de indenizar Dever de despesas e encargos Inventário Caução prestada pelo usufrutuário Dever de restituição do objeto do usufruto Deveres do dono do prédio usufruído Dever e obrigação de constituinte do usufruto Proprietário administrador CAPÍTULO VII - USUFRUTO SOBRE COISAS Conceito de usufruto sobre as coisas Usufruto sobre coisas inconsumíveis Usufruto sobre imóveis Usufruto sobre móveis Usufruto de coisas consumíveis Usufruto sobre coisas deterioráveis CAPÍTULO VIII - USUFRUTO SOBRE OS DIREITOS Usufruto e direitos como objeto Conteúdo do usufruto sobre direitos Inventário e caução Relação jurídica real, direitos e deveres Intransferibilidade do usufruto sobre direitos Intrasferibilidade do usufruto sobre direitos Extinção do usufruto sobre direitos Usufruto sobre créditos Usufruto sobre títulos CAPÍTULO IX - USUFRUTO SOBRE COISAS COLETIVAS E USUFRUTO SOBRE PERTENÇAS Usufruto sobre coisas coletivas Usufruto e pertenças CAPÍTULO X - USUFRUTO SOBRE FUNDO DE EMPRESA Conceito e objeto do usufruto sobre fundo de empresa Direitos e deveres do usufrutuário do fundo de empresa CAPÍTULO XI - USUFRUTO SOBRE PATRIMÔNIO Precisões conceptuais Usufruto de patrimônio Usufruto sobre herança Usufruto e bens da herança Legado de usufruto CAPÍTULO XII - RESERVA DE USUFRUTO Posição do problema Reserva ou detracção de usufruto Direito fiscal e reserva de usufruto CAPÍTULO XIII - USUFRUTO SUCESSIVO Legitimação ativa para constituir e determinações inexas Usufruto sucessivo no Código Civil Constituição do usufruto sucessivo CAPÍTULO IV - USUFRUTO FIDUCIÁRIO E USUFRUTO DE SEGURANÇA Usufruto com fim de garantia (usufruto de segurança) Extinção do usufruto fiduciário e do usufruto de segurança CAPÍTULO XV - REGRAS JURÍDICAS SOBRE VALIDADE Precisões prévias Negócio jurídico básico, invalidade e ineficácia Acordo de constituição, invalidade e ineficácia Inscrição, validade e eficácia CAPÍTULO XVI - EXERCÍCIO DO USUFRUTO Exercício direto e exercício indireto Usufruto sobre quotas de bens Danificação do bem usufruído Indenização e sub-rogação Exercício do usufruto e deteriorações ou gastos Uso e fruição CAPÍTULO XVII - EXTINÇÃO DO USUFRUTO Causas de extinção do usufruto Morte do usufrutuário e extinção da pessoa jurídica Termo de duração Cessação da causa de que se origina o usufruto Destruição da coisa não-fungível Reunião da propriedade e do usufruto na mesma pessoa e renúncia pelo usufrutuário Extinção do usufruto pela prescrição das ações reais Culpa do usufrutuário Usucapião por outrem ou pelo usufrutuário Eficácia da extinção do usufruto Eficácia do perecimento sem extinção CAPÍTULO XVIII - PRETENSÕES E AÇÕES ORIUNDAS DO USUFRUTO, DO USO E DA HABITAÇÃO Direito de utilidade Ação do cessionário do exercício do usufruto5CAPÍTULO XIX - PARTILHA, DIVISÃO E EXECUÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO Juiz e decisões executivas constitutivas Constituição em execução CAPÍTULO XX - AÇÕES CONCERNENTES AO USUFRUTO, AO USO E À HABITAÇÃO SEÇÃO I - AÇÕES DE TUTELA DO DIREITO REAL Ações puras e ações compósitas A) Ação declaratória B) e C) Ação de condenação por ofensa ao direito de usufruto, uso ou habitação e ação de indenização D) Ação de segurança E) Ação cominatória F) 'usufructus vindicatio', 'usus vindicatio', 'habitationis vindicatio'G) 'Actio confessória'H) Ação negatória (ação de ofensa ao direito real limitado)I) Ações possessórias J) Ação de retificação do registo SEÇÃO II - AÇÕES CONTRA PRETENSÃO OU ATO DE USUFRUIÇÃO, USO OU HABITAÇÃO Ação negatória Ação de retificação do registo e de cancelamento Ação de indenização Ações possessórias PARTE VI - USO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO USO Usar e direito de usar Titularidade do uso Intransmissibilidade do uso e do exercício CAPÍTULO II - OBJETO DO USO Uso e objeto do uso Extensão do uso por incremento do objeto Dívidas do constituinte do uso Uso e comunhão CAPÍTULO III - CONSTITUIÇÃO DO USO Constituição do uso entre vivos Constituição judicial de uso CAPÍTULO IV - USO E LIGAÇÃO DO DIREITO À PESSOA Intrasferibilidade e incessibilidade de elementos Situação jurídica dos que, com o usuário, usam CAPÍTULO V - CONTEÚDO DO USO Posse e uso 'Usus' e conteúdo do direito Uso impróprio ou quase-uso Deveres do usuário CAPÍTULO VI - RESERVA DE USO Técnica da reserva Direito fiscal e reserva de uso CAPÍTULO VII - USO SUCESSIVO, USO FIDUCIÁRIO E USO DE SEGURANÇA Intrasnmissibilidade do uso e pluralidade de usos Uso fiduciário e uso de segurança CAPÍTULO VIII - REGRAS JURÍDICAS SOBRE VALIDADE Validade e constituição do direito real de uso Inscrição CAPÍTULO IX - EXERCÍCIO DO USO Exercício somente direto Uso de quotas Participação no exercício do uso Indenizações e preço CAPÍTULO X - EXTINÇÃO DO USO Causas de extinção Causa específica PARTE VII - HABITAÇÃO CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DO DIREITO DE HABITAÇÃO Conceito do direito de habitação Natureza do direito real de habitação CAPÍTULO II - OBJETO E CONTEÚDO DO DIREITO DE HABITAÇÃO Objeto da habitação Conteúdo da habitação Deveres do habitador CAPÍTULO III - EXERCÍCIO DO DIREITO DE HABITAÇÃO Ligação à pessoa do habitador Exercício direto CAPÍTULO IV - EXTINÇÃO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO Causas de extinção do direito de habitação PARTE VIII - RENDA SOBRE IMÓVEL CAPÍTULO I - CONCEITO E NATUREZA DA RENDA SOBRE IMÓVEL Conceito de renda sobre imóvel Pressupostos e titularidade Natureza do direito real de renda sobre imóvel CAPÍTULO II - OBJETO DO DIREITO DE RENDA SOBRE IMÓVEL Renda e objeto do direito real Imóvel e gravame CAPÍTULO III - PRESTAÇÃO DE RENDA E SEU OBJETO Prestações singulares Sub-rogação real e prestações de renda CAPÍTULO IV - CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE RENDA SOBRE IMÓVEL Constituição por ato entre vivos Constituição judicial de renda sobre imóvel Eficácia real da constituição de renda Transferência do direito de renda sobre imóvel, renúncia, distrato e resgate CAPÍTULO V - EXTINÇÃO DO DIREITO REAL DE RENDA SOBRE IMÓVEL Causas de extinção do direito real de renda sobre imóveis Se há direitos de renda sobre imóvel sem remibilidade CAPÍTULO VI - PRETENSÕES E AÇÕES ORIUNDAS DO DIREITO DE RENDA SOBRE IMÓVEL E DO DONO DO IMÓVEL Ações de tutela ao direito real de renda sobre imóvel Posse e direito de renda sobre imóvel Ações do dono do prédio tido como sujeito a renda Ação executiva e ação condenatória que tem o rentista
Descritores:	DIREITO CIVIL DIREITO DAS COISAS USUFRUTO USO HABITAÇÃO RENDA SOBRE IMÓVEL BRASIL
Tombo(s):	002819
SCH00002638

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