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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
343.1
F974p

Fuller, Paulo Henrique Aranda; Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz; Machado, Angela C. Cangiano. Processo penal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2013. 318 p.
2013.

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LIVRO
2BBL-BH
342
E59

Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p.
2023.

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LIVRO
3BBL-BH
342
F363c

Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de direito constitucional : Bernardo Gonçalves Fernandes. Salvador: JusPODIVM. 2018. 1840 p.
2018.

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LIVRO
4BBL-BH
343:347.72
D598

Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p.
2024.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
C778

Bossa, Gisele Barra; Carmignani, Zabetta Macarini; Brigagão, Gustavo; Torres, Heleno Taveira (coord.). Cooperative compliance e medidas de redução do contencioso tributário : das boas práticas à criminalização de condutas. São Paulo: Almedina. 2022. 529 p.
2022.

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LIVRO
6BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p.
2025.

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LIVRO
7BBL-BH
343:336.22
C837l

Costa, Jorge Gustavo Serra de Macêdo; Assunção, João Victor. A lei de lavagem de capitais segundo a jurisprudência dos Tribunais Superiores . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2023. 119 p.
2023.

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LIVRO
8BBL-BH
343:336.22
P912c

Prates, Felipe; Tavares, Débora. Crimes tributários : aspectos práticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2022. 176 p.
2022.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
D598

Morosini, Matheus Monteiro (coord.); Hauer, Carolina Chaves; Tarosso, Fabriccio Petreli; Padilha, Robson Ochiai (org.). Direito tributário paranaense . Curitiba: Juruá. 2024. v. 4. 493 p.
2024.

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LIVRO
10BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.
2024.

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LIVRO
11BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 4. 688 p.
2024.

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LIVRO
12BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p.
2024.

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LIVRO
13BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p.
2024.

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LIVRO
14BBL-BH
347.73:336.22
N778d

Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p.
1971.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.226.4
M528i

Melo, Fábio Soares de. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) : estrutura e jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2021. 158 p.
2021.

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LIVRO
16BBL-BH
347.9
D598

Abboud, Georeges; Barbosa, Pedro Marcos Nunes (coord.). Direito processual da propriedade intelectual . São Paulo: RT Thomson Reuters, 2023. 456 p.
2023.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
D598

Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa (coord.). Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses. 2021. 711 p.
2021.

Situacao Material

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
Q14

Rebouças, Daniele Yukie Fukui; Gargaglione, Lorena Dias; Marquardt, Mário; Arrais, Gustavo Guilherme; Dayan, Thiago (org.). Quarta com tributo : 1ª coletânea de artigos da Comissão de Estudos Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/MT. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 248 p.
2021.

Situacao Material

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LIVRO
19BBL-BH
347.922
A848a

Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p .
2021.

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LIVRO
20BBL-BH
340.143
M533

Fuck, Luciano Felício. Memória jurisprudencial : Ministro Nelson Hungria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2012. 371 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
21BBL-BH
340.143
M533

Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. Memória jurisprudencial : Ministro Carlos Maximiliano. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2010. 477 p.
2010.

Situacao Material

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LIVRO
22BBL-BH
340.143
M533

Alves Júnior, Luís Carlos Martins. Memória jurisprudencial : Ministro Evandro Lins. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2009. 406 p.
2009.

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LIVRO
23BBL-BH
340.143
M533

Amaral Júnior, José Levi Mello do. . Memória jurisprudencial : Ministro Aliomar Baleeiro. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006. 421 p.
2006.

Situacao Material

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LIVRO
24BBL-BH
347.95
R627s

Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p.
2021.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.
2021.

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LIVRO
26BBL-BH
349:336.22
D741

Halperin, Eduardo Kowarick. Doutrina Tributária: Multa qualificada no direito tributário . São Paulo: IBDT, 2021. v. 38. 240 p.
2021.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.228
T193e

Tarsitano, Alberto. La elusión fiscal : forma y sustancia en el derecho tributario. Buenos Aires: Astrea, 2021. 464 p.
2021.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..
2020.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

Situacao Material

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..
2020.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p.
2020.

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LIVRO
32BBL-BH
347.7
T728

Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p.
2019.

Situacao Material

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LIVRO
33BBL-BH
340.12
I629

Megale, Maria Helena Damasceno e Silva (org.). A invocação da justiça no discurso juspolítico . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013. 342 p.
2013.

Situacao Material

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LIVRO
34BBL-BH
343:336.22
R586c

Rios, Rodrigo Sánchez. O crime fiscal : reflexões sobre o crime fiscal no direito brasileiro (Lei 8.137 de 27 de dezembro de 1990) e no direito estrangeiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. 127 p.
1998.

Situacao Material

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LIVRO
35BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.
2019.

Situacao Material

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.22
T833

Frattari, Rafhael; Lobato, Valter (coord.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 : uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 922 p.
2019.

Situacao Material

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LIVRO
37BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Discursos, orações e conferências . São Paulo: Iracema, 19--. v.1 t.1. 333 p.
19--.

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.22
J371c

Jarach, Dino. Curso superior de derecho tributario . Buenos Aires: Liceo Profesional Cima. 1969. 499 p.
1969.

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LIVRO
39BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.
2018.

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LIVRO
40BBL-BH
349:336.22
A485l

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Rodrigues, Raphael Silva. Lições preliminares de direito tributário : limites ao poder do Estado. Belo Horizonte: Edições Superiores, 2018. 262 p.
2018.

Situacao Material

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.22
A485l

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva. Lições preliminares de direito tributário : limites ao poder do Estado. Belo Horizonte: Edições Superiores, 2018. 262 p.
2018.

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LIVRO
42BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.
2018.

Situacao Material

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LIVRO
43BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..
2008.

Situacao Material

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LIVRO
44BBL-BH
349:336.22:35.077.3
R672p

Rocha, Sergio André. Processo administrativo fiscal : controle administrativo do lançamento tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 460 p..
2009.

Situacao Material

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LIVRO
45BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..
2010.

Situacao Material

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LIVRO
46BBL-BH
343.2(81)(094.4)
N962c

Nucci, Guilherme de Souza. Código penal comentado . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2010. 1322 p.
2010.

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LIVRO
47BBL-BH
340
S617

Sinopses jurídicas : Processo penal. Procedimentos, nulidades e recursos. São Paulo: Saraiva, 2011. v.15 13.ed. 220 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
48BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 2 . 641 p.
2017.

Situacao Material

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LIVRO
49BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p.
2016.

Situacao Material

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LIVRO
50BBL-BH
343.12
J373a

Jardim, Afrânio Silva. Ação penal pública : princípio da obrigatoriedade. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 165 p.
2001.

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