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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003463)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	347.9 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Abboud, Georeges; Barbosa, Pedro Marcos Nunes (coord.).
Título:	Direito processual da propriedade intelectual / Abboud, Georeges; Barbosa, Pedro Marcos Nunes (coord.).
Imprenta:	São Paulo: RT Thomson Reuters, 2023
Paginação:	456 p
ISBN:	978-65-260-0218-6
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia CRCode
Sumário:	Primeira Seção - O direito processual administrativo da propriedade industrial BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. As vicissitudes do processo administrativo no INPI - Uma visão tópico-sistem[atica do controle dos atos administrativos p. 25 Segunda Seção - O direito processual nas demandas de contrafação CAMILO JUNIOR, Ruy Pereira. Dez máximas sobre a prova da contrafação de marcas e patentes p. 39 ABBOUD, Georges. Da possibilidade jurídica da usucapião de marcas ARSUFFI, Arthur Ferrari; TAKEISHI, Guilherme Toshihiro. Questõs processuais polêmicas nas ações judiciais relativas à propriedade industrial Terceira Seção - Tutelas de urgência BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Tutelas de urgência e patentes de invenção HALLAK, Eduardo; MAGIER, Jessica. Carta-patente ou precatório? WOLDAYNSKY, Ana Paula Affonso Brito; JUNQUEIRA, Maria Eduarda de O. Borrelli. A tutela de urgência no âmbito da jurisdição estadual da propriedade industrial Quarta Seção - A prova pericial MAIA, Livia Barroza; BRAUER, Bernardo Gitton; CASTRO, Raul Murad Ribeiro de. A prova pericial em propriedade industrial e a livre, mas balizada, atividade jurisdicional SOUZA JUNIOR, Sidney Pereira de; BLASI, Marcos Chucralla Moherdaui. Perícia técnica em matéria de patentes: aspectos essenciais e atualidades Quinta Seção - O direito processual nas demandas de invalidade do ato admnistrativo CABRAL, Roberta de Magalhães Fonteles. Má-fé e prescrição do direito em ação de nulidade contra registro de marca Sexta Seção - O direito processual penal PIERI, Ricardo; MAFRA, Antenor. A cláusula de não concorrência e seus impactos apra a deflagração da persecução penal nos crimes de concorrência desleal GONÇALVES, Aline Martins; SANTOS JR., Walter Godoy dos. Breves considerações sobre a tutela penal da propriedade intelectual FRAGOSO, Rodrigo Falk; FRAGOSO, Christiano Fal,. A apreensão de vestígios digitais armazenados em nuven nos crimes contra a propriedade intelectual Sétima Seção - Questões processuais diversas FEKETE, Elisabeth Kasznar. Segredo de justiça SASS, Liz Beatriz; CAMARGO, Gustavo Xavier de. A (des)proteção dos licenciados em processos falimentares de licenciantes de direito de propriedade intelectual PINTO, Ana Paula Gomes. A litigância de má-fé e o oportunismo: breves considerações para o processo civil e o direito de propriedade industrial
Descritores:	DIREITO PROCESSUAL PROPRIEDADE INTELECTUAL LEI LEGISLAÇÃO
Tombo(s):	003893
SCH00003463

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