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BBL-BH
343:347.72
D598

Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p.

2024.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Ferreira, Diogo Olm. Doutrina Tributária: Dedutibilidade de gastos na apuração da renda tributável da pessoa jurídica . São Paulo: IBDT. 2024. v. 61. 384 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346:336.22
D741

Charneski, Heron. Doutrina Tributária: Função simplificada das regras tributárias e o lucro como base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas . São Paulo: IBDT. 2024. v. 57. 480 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C692

Silva, Paulo Roberto Coimbra. IPVA : imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 4. 268 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
B443g

Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.721
S211i

Sanchez, Júlio Cesar. Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de A a Z : teoria e prática. Leme-SP: Mizuno, 2022. 360 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Synergia, 2019. 749 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M528i

Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 222 p .

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E278

Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p..

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
P969

Neder, Marcos Vinicius; De Santi, Eurico Marcos Diniz; Ferragut, Maria Rita (coord.). A prova no processo tributário . São Paulo: Dialética. 2010. 527 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2015. v. 19. 446 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.72
C794m

Cordeiro Filho, Ari. Manual de abertura das companhias . Rio de Janeiro: IBMEC/APEC, 1981. 332 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sérgio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : inovações da lei 11.638. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. 564 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.212
M528i

Melo, José Eduardo Soares. IPTU e ITR : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2015. 255 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
F981

Gaudêncio, Samuel Carvalho (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Fundamentos do PIS e da COFINS : e o regime jurídico da não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 494 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
M528c

Melo, José Eduardo Soares de . Contribuições sociais no sistema tributário . São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 406 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Pereira, Tânia da Silva (Atual.). Instituições de direito civil : direito de família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.5 22.ed. 713 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (Atual.). Instituições de direito civil : teoria das obrigações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.2 26.ed. 429 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Correia, Armênio Lopes (Org.). Direito das telecomunicações e tributação . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2006. 446 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

Pública
342.7
P957

Velloso, Carlos Mário da Silva; Rosas, Roberto; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (Coord.). Princípios constitucionais fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora S.A, 2005. 1000 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
341.63(063)
S471

Seminário Internacional sobre Direito Arbitral . Belo Horizonte: Interbook Ltda, 2003. 400 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
V441t

Velloso, Carlos Mário da Silva. Temas de Direito Público . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. 552 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
341.9(063)
S471a

Anais... . Brasília: Ministério das Relações Exteriores, 1987. 623 p.

1987.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.611
O139

Martins, Ives Gandra da Silva. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Seixas Filho, Aurélio Pitanga. Machado, Hugo de Brito. Obrigação Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. 107 p.

1988.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
L358l

Latorraca, Nilton. Legislação tributária : uma introdução ao planejamento tributário. São Paulo: Editora Atlas, 1981. 285 P.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
N778d

Nogueira, Ruy Barbosa . Direito tributário : estudos de problemas e casos tributários. São Paulo: Editora José Bushatsky, Editor, 1969. 483 p.

1969.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.564.2
A923i

Augusto Filho, João. Isenções e exclusões tributárias . São Paulo: José Bushstsky Editor, 1979. 167 p.

1979.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
N778a

Nogueira, Ruy Barbosa. Aspectos fundamentais do IPI e os vasilhames : estudo e parecer do Professor Ruy Barbosa Nogueira. São Paulo: Sindicato da Industria da Cerveja de São Paulo, 1974. 50 p.

1974.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
V648

Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de et al. (colab.). Uma vida dedicada ao direito : homenagem a Carlos Henrique de Carvalho, o Editor dos juristas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1995. 669 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

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