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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002977)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G752 v.v. 19
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Grandes questões atuais do direito tributário / Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2015
Paginação:	446 p
Volume:	v. 19
ISBN:	978-85-7500-258-2
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	GRUPENMACHER, Betina Treiger. Critérios para a exigência dos responsáveis tributários, em face da previsão de 'incidente de desconsideração de personalidade jurídica', previsto no Novo CPC de 2015. p. 11-29 CALCINI, Fábio Pallaretti. PIS/Cofins, não cumulatividade e insumo. Aspectos constitucionais e legais. p. 30-59 SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade tributária dos contribuintes em razão da guerra fiscal. p. 60-75 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. O conceito de insumo na legislação de PIS e Cofins. p. 76-90 CEZAROTI, Guilherme. O Novo Código de Processo Civil e seus possíveis reflexos no processo judicial tributário. p. 91-118 TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário sancionador e o garantismo constitucional. p. 119-154 MACHADO, Hugo de Brito. O ônus da prova no procedimento administrativo tributário. p. 155-162 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. O Novo Código de Processo Civil e o processo tributário. p. 163-178 ALLEGRETTI, Ivan; FERRAZ, Roberto. Aspectos processuais do novo regimento interno do Carf. p. 179-197 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Taxa judiciária. p. 198-219 MELO, José Eduardo Soares. ICMS - Critérios para a exigência dos responsáveis tributários (sócios, administradores e empresas integrantes do grupo econômico) face à previsão de 'incidente de desconsideração de personalidade jurídica' prevista no Novo CPC de 2015. p. 220-247 SCHOUERI, Luís Eduardo; GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. Transparência fiscal e reciprocidade nas perspectivas interna e internacional. p. 248-287 GODOI, Marciano Seabra de. Decisões judiciais que limitam de forma genérica a multa de ofício a 100 por cento do valor do tributo: desvio e deturpação da jurisprudência do STF. p. 288-318 DERZI, Misabel Abreu Machado; BREYNER, Frederico Menezes. Multas tributárias e a vedação de confisco nos recentes julgamentos do STF. p. 319-345 BARRETO, Paulo Ayres; TAKANO, Caio Augusto. Entre o direito tributário e a nova contabilidade: a questão da tributação dos dividendos na Lei nº 12.973/2014. p. 346-373 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. Algumas repercussões do novo código de processo civil no direito material tributário. p. 374-384 BECHO, Renato Lopes. Alterações mais importantes do processo civil em matéria tributária e o Novo CPC. p. 385-399 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Guerra fiscal - a modulação dos efeitos pelo STF no Caso do Paraná. p. 400-405 MACHADO, Schubert de Farias. Do ônus da prova no processo administrativo fiscal. p. 406-427 ROCHA, Sérgio André. Desafios presentes e futuros do processo administrativo fiscal. p. 428446-29
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL
Tombo(s):	003368 003390 003391
SCH00002977

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