Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000516)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	349:336.564.2 A923i
○ Autoria - Pessoal :	Augusto Filho, João.
○ Título:	Isenções e exclusões tributárias / João Augusto Filho.
○ Imprenta:	São Paulo: José Bushstsky Editor, 1979
○ Paginação:	167 p
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 163-167
○ Sumário:	Síntese dos conceitos doutrinários Conceitos doutrinários da exclusão do tributo Conceitos doutrinários da isenção Isenção como delimitação negativa do suposto normas tributárias Iseenção como fato impeditivo do nascimento da obrigação tributária Posição singular de Salvatore La Rosa Conceito isenção na doutrina tributária brasileira Conceito de isenção de Becker Conceito de isenção de Souto Maior Borges Um mestre à procura de nova senda no estudo da isenção tributária Exclusões como dispositivos legais meramente declaratórios Exclusões como delimitações negativas hipótese incidência tributária Isenção como dispensa legal do pagamento de tributo devido Isenção como delimitação negativa da hipótese de incidencia tributária Isenção como tutela jurídica do interesse do contribuinte Isenção como fato impeditivo Outros aspectos da isenção Isenção como legitimação Isenção caracterizada em função dos requisitos de habilitação Isenção como limitação ao poder de tributar Isenção como renúncia ao poder de tributar Direito subjetivo à isenção Norma jurídica da isenção Questões taxinômicas
○ Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL ISENÇÃO TRIBUTÁRIA EXCLUSÃO TRIBUTÁRIA
○ Tombo(s):	000520
SCH00000516

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: