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Material Detalhes (SCH00000561)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
N778d
1. ed

Autoria - Pessoal : Nogueira, Ruy Barbosa .
Título: Direito tributário: estudos de problemas e casos tributários / Ruy Barbosa Nogueira.
Imprenta: São Paulo: Editora José Bushatsky, Editor, 1969
Paginação: 483 p
Edição: 1. ed
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. 477-478; índice alfabético remissivo: p. 479-483; notas de rodapé
Sumário: Imposto sobre a renda
IPI - Imposto sobre produtos industrializados
ICM -Imposto sobre circulação de mercadorias
Imposto predial e territorial urbano
ISS- Imposto sobre serviços de qualquer natureza
Imposto municipal de serviços
Equidade no direito tributário brasileiro
Tecnologia na interpretação e aplicação das leis fiscais
Interpretação e sua finalidade
Direito de tributário e sua interpretação
CTN e suas regras de interpretação
Realidade social do direito
Tecnologia e o direito tributário
Importância prática da presente questão
Disposições fiscais constitucionais e legais de origem técnica
Conceitos técnicos na espera judicial
Ficções jurídicas no direito tributário brasileiro
Alguns aspectos do ICM
Plano de exposição e objetivo do trabalho
Da circulação da riqueza como fonte de tributação
Dos conflitos tributários interestaduais
Aspectos do fato gerador do imposto de circulação de mercadoria
Reforma tributária e sua mais importante inovação: ICM
Reforma tributária nacional
Impostos indiretos ou sobre a despesa
Confronto entre IVC e ICM
Tributação da energia elétrica
Instituto de isenção do direito tributário brasileiro
Isenção no direito tributário, princípios fundamentais da isenção
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 000565
 
SCH00000561


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