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| Material | Detalhes (SCH00000561) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 N778d 1. ed |
| Autoria - Pessoal : | Nogueira, Ruy Barbosa . |
| Título: | Direito tributário: estudos de problemas e casos tributários / Ruy Barbosa Nogueira. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora José Bushatsky, Editor, 1969 |
| Paginação: | 483 p |
| Edição: | 1. ed |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. 477-478; índice alfabético remissivo: p. 479-483; notas de rodapé |
| Sumário: | Imposto sobre a renda IPI - Imposto sobre produtos industrializados ICM -Imposto sobre circulação de mercadorias Imposto predial e territorial urbano ISS- Imposto sobre serviços de qualquer natureza Imposto municipal de serviços Equidade no direito tributário brasileiro Tecnologia na interpretação e aplicação das leis fiscais Interpretação e sua finalidade Direito de tributário e sua interpretação CTN e suas regras de interpretação Realidade social do direito Tecnologia e o direito tributário Importância prática da presente questão Disposições fiscais constitucionais e legais de origem técnica Conceitos técnicos na espera judicial Ficções jurídicas no direito tributário brasileiro Alguns aspectos do ICM Plano de exposição e objetivo do trabalho Da circulação da riqueza como fonte de tributação Dos conflitos tributários interestaduais Aspectos do fato gerador do imposto de circulação de mercadoria Reforma tributária e sua mais importante inovação: ICM Reforma tributária nacional Impostos indiretos ou sobre a despesa Confronto entre IVC e ICM Tributação da energia elétrica Instituto de isenção do direito tributário brasileiro Isenção no direito tributário, princípios fundamentais da isenção |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 000565 |
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