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Material Detalhes (SCH00001874)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347
P436i
v.v.2 26.ed

Autoria - Pessoal : Pereira, Caio Mário da Silva.
Autoria Sec - Pessoal: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (Atual.).
Título: Instituições de direito civil: teoria das obrigações / Caio Mário da Silva Pereira, atualizado por Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014
Paginação: 429 p
Volume: v.2 26.ed
ISBN: 978-85-309-5206-8
 
Notas gerais : Edição revista e atualizada por Guilherme Calmon Nogueira da Gama;
Conteúdo: v. 1 - Introdução ao direito civil; teoria geral de direito civil 27. ed. 2014;
v. 2 - Teoria geral de obrigações 26. ed. 2014;
v. 3 - Contratos 18 ed. 2014;
v. 4 - Direitos reais 22 ed. 2014;
v. 5 - Direito de família 22. ed. 2014;
v. 6 - Direito das sucessões 21. ed. 2014
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. [V]-VII; índice alfabético e remissivo: p. [425]-429
Sumário: Prefácio
Nota do atualizador
Capítulo XXV - Noção Geral de Obrigação
126. Conceito de obrigação
127. Evolução histórica da obrigação
128. Elementos essenciais da obrigação
129. Obrigação civil e obrigação natural
130. Fontes da obrigação
131. Obrigação propriamente dita. Obrigação real. Obrigação propter REM
Capítulo XXVI - Classificação das Obrigações quanto ao Objeto: Positivas e Negativas
132. Classificação das obrigações em geral
133. Obrigações de dar e de restituir coisa certa
134. Obrigação de dar coisa incerta
135. Obrigação de fazer
136. Obrigação de não fazer
136-A. Breves considerações sobre aspectos processuais
Capítulo XXVII - Classificação das Obrigações quanto ao Sujeito: Indivisibilidade e Solidariedade
137. Conceito de indivisibilidade
138. Efeitos da indivisibilidade: pluralidade de devedores e de credores
139. Perda da indivisibilidade. Distinção da solidariedade
140. Conceito de solidariedade
141. Solidariedade ativa
142. Solidariedade passiva
143. Extinção da solidariedade
Capítulo XXVIII - Classificação das Obrigações quanto aos Elementos não Fundamentais
144. Obrigação alternativa. Direito de escolha. Impossibilidade da prestação
145. Obrigação condicional e a termo
146. Obrigação principal e acessória
147. Prestação de juros
148. Prestação pecuniária
Capítulo XXIX - Cláusula Penal
149. Natureza e caracteres da cláusula penal
150. Pena convencional moratória e compensatória. Cláusula de arrependimento
151. Efeitos da cláusula penal
Capítulo XXX - Pagamento
152. Execução voluntária. Pagamento
153. Condições subjetivas do pagamento
154. Condições objetivas do pagamento
155. Lugar do pagamento
156. Tempo do pagamento
157. Prova do pagamento
Capítulo XXXI - Pagamentos Especiais
158. Pagamento por consignação 159. Pagamento com sub-rogação
160. Imputação do pagamento
161. Dação em pagamento
Capítulo XXXII - Extinção das Obrigações sem Pagamento
162. Novação
163. Compensação
164. Transação
165. Confusão
166. Compromisso
167. Remissão
Capítulo XXXIII - Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido
168. Enriquecimento sem causa
169. Repetição do pagamento
170. Retenção do pagamento indevido
Capítulo XXXIV - Mora
171. Conceito de mora. Do devedor e do credor
172. Purgação e cessação da mora
173. Constituição em mora
Capítulo XXXV - Inadimplemento das Obrigações
174. Inadimplemento da obrigação, absoluto e relativo
175. Dolo e culpa
176. Indenização: dano patrimonial e dano moral
176-A. Perdas e danos
176-B. Juros legais
177. Inimputabilidade: caso fortuito e força maior. Eliminação do risco
178. Exoneração convencional: cláusula de não indenizar
178-A. Arras
178-B. Preferências e privilégios creditórios
Capítulo XXXVI - Transferência das Obrigações
179. Cessão de crédito: conceito e natureza
180. Validade da cessão: entre as partes e em relação a terceiros
181. Responsabilidade do cedente
182. Efeitos da cessão: quanto ao devedor e ao cessionário
183. Assunção de débito
183-A. Cessão de contrato
Capítulo XXXVII - Preferências e Privilégios Creditórios
183-B. Responsabilidade patrimonial
183-C. Par conditio creditorum
183-D. Insolvabilidade, insolvência e insolvência civil
183-E. Preferências e privilégios
183-F. Créditos com privilégio especial
183-G. Créditos com privilégio geral
183-H. Quadro geral de credores
Apêndice
 
Descritores: DIREITO CIVIL
BRASIL

Tombo(s): 003194
 
SCH00001874


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