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| Material | Detalhes (SCH00001874) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 347 P436i v.v.2 26.ed |
| Autoria - Pessoal : | Pereira, Caio Mário da Silva. |
| Autoria Sec - Pessoal: | Gama, Guilherme Calmon Nogueira da (Atual.). |
| Título: | Instituições de direito civil: teoria das obrigações / Caio Mário da Silva Pereira, atualizado por Guilherme Calmon Nogueira da Gama. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014 |
| Paginação: | 429 p |
| Volume: | v.2 26.ed |
| ISBN: | 978-85-309-5206-8 |
| Notas gerais : | Edição revista e atualizada por Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Conteúdo: v. 1 - Introdução ao direito civil; teoria geral de direito civil 27. ed. 2014; v. 2 - Teoria geral de obrigações 26. ed. 2014; v. 3 - Contratos 18 ed. 2014; v. 4 - Direitos reais 22 ed. 2014; v. 5 - Direito de família 22. ed. 2014; v. 6 - Direito das sucessões 21. ed. 2014 |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé; índice sistemático: p. [V]-VII; índice alfabético e remissivo: p. [425]-429 |
| Sumário: | Prefácio Nota do atualizador Capítulo XXV - Noção Geral de Obrigação 126. Conceito de obrigação 127. Evolução histórica da obrigação 128. Elementos essenciais da obrigação 129. Obrigação civil e obrigação natural 130. Fontes da obrigação 131. Obrigação propriamente dita. Obrigação real. Obrigação propter REM Capítulo XXVI - Classificação das Obrigações quanto ao Objeto: Positivas e Negativas 132. Classificação das obrigações em geral 133. Obrigações de dar e de restituir coisa certa 134. Obrigação de dar coisa incerta 135. Obrigação de fazer 136. Obrigação de não fazer 136-A. Breves considerações sobre aspectos processuais Capítulo XXVII - Classificação das Obrigações quanto ao Sujeito: Indivisibilidade e Solidariedade 137. Conceito de indivisibilidade 138. Efeitos da indivisibilidade: pluralidade de devedores e de credores 139. Perda da indivisibilidade. Distinção da solidariedade 140. Conceito de solidariedade 141. Solidariedade ativa 142. Solidariedade passiva 143. Extinção da solidariedade Capítulo XXVIII - Classificação das Obrigações quanto aos Elementos não Fundamentais 144. Obrigação alternativa. Direito de escolha. Impossibilidade da prestação 145. Obrigação condicional e a termo 146. Obrigação principal e acessória 147. Prestação de juros 148. Prestação pecuniária Capítulo XXIX - Cláusula Penal 149. Natureza e caracteres da cláusula penal 150. Pena convencional moratória e compensatória. Cláusula de arrependimento 151. Efeitos da cláusula penal Capítulo XXX - Pagamento 152. Execução voluntária. Pagamento 153. Condições subjetivas do pagamento 154. Condições objetivas do pagamento 155. Lugar do pagamento 156. Tempo do pagamento 157. Prova do pagamento Capítulo XXXI - Pagamentos Especiais 158. Pagamento por consignação 159. Pagamento com sub-rogação 160. Imputação do pagamento 161. Dação em pagamento Capítulo XXXII - Extinção das Obrigações sem Pagamento 162. Novação 163. Compensação 164. Transação 165. Confusão 166. Compromisso 167. Remissão Capítulo XXXIII - Enriquecimento sem Causa e Pagamento Indevido 168. Enriquecimento sem causa 169. Repetição do pagamento 170. Retenção do pagamento indevido Capítulo XXXIV - Mora 171. Conceito de mora. Do devedor e do credor 172. Purgação e cessação da mora 173. Constituição em mora Capítulo XXXV - Inadimplemento das Obrigações 174. Inadimplemento da obrigação, absoluto e relativo 175. Dolo e culpa 176. Indenização: dano patrimonial e dano moral 176-A. Perdas e danos 176-B. Juros legais 177. Inimputabilidade: caso fortuito e força maior. Eliminação do risco 178. Exoneração convencional: cláusula de não indenizar 178-A. Arras 178-B. Preferências e privilégios creditórios Capítulo XXXVI - Transferência das Obrigações 179. Cessão de crédito: conceito e natureza 180. Validade da cessão: entre as partes e em relação a terceiros 181. Responsabilidade do cedente 182. Efeitos da cessão: quanto ao devedor e ao cessionário 183. Assunção de débito 183-A. Cessão de contrato Capítulo XXXVII - Preferências e Privilégios Creditórios 183-B. Responsabilidade patrimonial 183-C. Par conditio creditorum 183-D. Insolvabilidade, insolvência e insolvência civil 183-E. Preferências e privilégios 183-F. Créditos com privilégio especial 183-G. Créditos com privilégio geral 183-H. Quadro geral de credores Apêndice |
| Descritores: | DIREITO CIVIL BRASIL |
| Tombo(s): | 003194 |
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