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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000093)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34(81) V648
Autoria Sec - Pessoal:	Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de et al. (colab.).
Título:	Uma vida dedicada ao direito: homenagem a Carlos Henrique de Carvalho, o Editor dos juristas / colaboração de Antônio Vital Ramos de Vasconcelos.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995
Paginação:	669 p
Sumário:	I - DIREITO CONSTITUCIONAL VASCONCELOS, Antônio Vital Ramos de. Proteção constitucional ao sigilo CLÈVE, Clèmerson Merlin. A teoria constitucional e o direito alternativo (para uma dogmática constitucional emancipatória) MARTINS, Ives Gandra da Silva. Princípios constitucionais tributários FERREIRA, Pinto. Limites da revisão constitucional e a missão do Ministério Público na defesa da legalidade II - DIREITO CIVIL SOUZA, Aélio Paropat. A exceção de domínio MELLO, Albertino Daniel de. Direito de autor e os interesses sócio-culturais e de terceiros em torno da obra intelectual AZEVEDO, Álvaro Villaça. Ética,direito e reprodução humana assistida CHAVES, Antônio. Responsabilidade civil do ato médico. Ato médico contrato de meios RIZZARDO, Arnaldo. Limitações no direito adquirido BITTAR, Carlos Alberto. Teoria da imprevisão: aplicação por força de 'factum principis' BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Da interpretação e da integração dos negócios jurídicos MALUF, Carlos Alberto. Retrocessão LACERDA, Galeno. Eficácia prestação jurisdicional no atendimento às demandas sociais LOON, J. A. Van. Os aspectos legais adoção internaional e proteção da criança - Relatório da Associação de Direito Internacional ALVIM, Arruda; ALVIM, Thereza. Do pedido de restituição da Lei de Falências (Art.76 c/c Art. 166 Decreto Lei 7.661/45) MARRARA, José. Alguns aspectos da Nova Lei do Inquilinato GOMES, Luiz Flávio. Uma aproximação valores fundamentais do estado democrático e social do terceiro milênio (Esboço de um libelo contra o autoritarismo, a intolerância, o egoísmo, a corrupção e a miséria) LUCCA, Newton. Aspectos relevantes do regime jurídico das sociedades estatais no Brasil III - DIREITO DO CONSUMIDOR FILOMENO, José Geraldo Brito. Resolução contratual e o Art. 53 do Código do Consumidor NERY JUNIOR, Nelson. O regime da publicidade enganosa no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor IV - DIREITO AMBIENTAL BENJAMIN, Antonio Hernan V.. A proteção do meio ambiente nos países menos desenvidos: o caso da América Latina V - DIREITO DE FAMÍLIA ROCHA, Maria Isabel de Matos. Averiguação oficiosa da paternidade: uma interpretação da Lei 8.560 29 de dezembro de 1992 RAZUK, Paulo Eduardo. Dos esponsais VI - DIREITO MUNICIPAL FERRARI, Regina M. Macedo Nery. A criação e extinção de municípios OLIVEIRA, Régis Fenandes de. O município: disciplina do trânsito e sanções VII - DIRIETO PÚBLICO COSTA, Judith Martins. A noção de contrato na história dos pactos MACUSO, Rodolfo de Camargo. Uma análise comparativa entre os objetivos e as legitimações ativas das ações vocaciondas à tutela dos interesses metaindividuais: Mandado de Segurança Coletivo, Ação Civil Pública, Ações do Código de Defesa do Consumidor e Ação Popular VIII - DIREITO TRIBUTÁRIO MARTINS, Ives Gandra da Silva. A competência privativa de atribuições da União e a telefonia móvel GALLO, Santiago Martin. Breve reseña del sistema tributario argentino IX - DIREITO PROCESSUAL CIVIL PEDRASSI, Cláudio Augusto. Processo cautelar Art.806 e 808 I, CPC - Conceituação e aplicabilidade GALDINO, Dirceu. Da Ação Declaratória incidental no processo de execução CRUZ, José Raimundo Gomes da. Pressupostos processuais, condições da ação e instrumentalidade do processo MARINONI, Luiz Guilherme. A técnica da cognição e construção de procedimentos adequados à tutela dos direitos X - DIREITO PENAL FRANCO, Alberto Silva. Lei de crimes hediondos: a máxima inconstitucionalidade DUARTE, Maurício Alves. A incidência da majorante art. 9 da Lei de crimes hediondos artigos 213 e 214 do Código Penal RIOS, Rodrigo S. Thomas Hobbes penalista?
Tombo(s):	000093
SCH00000093

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