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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000601)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.225.611 O139
Autoria Sec - Pessoal:	Martins, Ives Gandra da Silva; Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Seixas Filho, Aurélio Pitanga; Machado, Hugo de Brito.
Título:	Obrigação Tributária / coordenação de Carlos Valder do Nascimento.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988
Paginação:	107 p
ISBN:	85-203-0668-3
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 106-107
Sumário:	MARTINS, Ives Gandra da Silva. Aspecto nuclear. p. 7-38 Introdução A formação do núcleo obrigacional a partir da teoria do atendimento das despesas públicas Obrigação e crédito tributário - Confluências e defluências Os aspectos temporal e formal distintos da obrigação e crédito tributário As formas diferenciadas de extinção por inércia O comando obrigacional e a ordem econômica O sentido dicotômico da obrigação tributária COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O fato gerador. p. 39-57 De como nascem as obrigações Por uma nova visão sobre a genética das obrigações A pesquisa do fato gerador (ou jurígeno). O fato gerador in abstracto e in concreto O fato que está na hipótese de incidência da norma tributária A estrutura da norma tributária: hipóteses e mandamentos A teoria da norma tributária, segundo Paulo de Barros Carvalho Os quatro aspectos da hipótese de incidência e a estrutura do mandamento de norma tributária Equívocos da doutrina Obrigação principal e obrigações acessórias SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Sujeito ativo. p. 58-71 MACHADO, Hugo de Brito. Sujeito passivo. p. 72-88 As definições legais ou normativas O sujeito passivo da obrigação tributária principal Contribuinte Responsável O sujeito passivo da obrigação tributária acessória Convenções particulares Solidariedade Benefício de ordem Capacidade tributária Domicílio tributário NASCIMENTO, Carlos Valder do. Responsabilidade tributária. p. 89-107 Preliminares Conceito Responsabilidade dos sucessores Sub rogação Responsabilidade pessoal Fusão, transformação e incorporação Responsabilidade do adquirente Responsabilidade de terceiros Responsabilidade solidária Responsabilidade por substituição Responsabilidade por infrações Infrações da legislação tributária Crimes e contravenções Exclusão por denúncia espontânea
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Tombo(s):	000605
SCH00000601

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