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BBL-BH
34
G172f

Gallo, Franco. O futuro não é um beco sem saída : o estado entre globalização, descentralização e economia digital. São Paulo: Dialética Editora. 2024. 228 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Oliveira, Phelippe Toledo Pires de. A transação em matéria tributária . São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2015. v. 18. 292 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
B443g

Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
347.23
C436d

Chalhub, Melhim Namem. Da incorporação imobiliária . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2012.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 10., 2013, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário brasileiro e as relações internacionais . São Paulo: Noeses. 2013. 1160 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
342
O482c

Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Guedes, Jefferson Carús; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (atual.). Tratado de direito privado : Pretensões e ações imobiliárias dominicais. Perda da propriedade imobiliária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 14. 620 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Miragem, Bruno (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Contrato de seguro (continuação). Seguro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doação. Contrato de hospedagem. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 46. 685 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

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BBL-BH
346
I619

Martins Filho, Ives Gandra da Silva (Coord.). Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. A intervenção do Estado no domínio econômico : condições e limites. São Paulo: LTr Editora, 2011. 452 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
340.12
B982t

Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
342.9
M527c

Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349.2
V617m

Vianna, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: LTr Editora, 2000. 904 p.

2000.

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LIVRO

BBL-BH
349.2
S964i

Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A, 1971. v.2 5.ed. 627 p.

1971.

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LIVRO

BBL-BH
342.2
N518e

Neves, Marcelo. Entre Têmis e Liviatã : uma relação difícil; o estado democrático a partir e além de Ludhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2006. 354 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
342(81)
M528d

Melo, José Tarcízio de Almeida. Direito constitucional brasileiro . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1996. 382 p.

1996.

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LIVRO

BBL-BH
343:336.22
C929

Nascimento, Carlos Valder do (Coord.). Portela, André; Tourinho Neto, Fernando; Machado, Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins; Derzi, Misabel Abreu Machado; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Colab.). Crime e sonegação previdenciária : aspectos polêmicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. 175 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.). Contribuições para seguridade social . São Paulo: Quartier Latin, 2007. 767 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2.01
C972c

Cunha, Rosa Maria Cardoso da. O caráter retórico do princípio da legalidade : ou como: a lei penal retroage em prejuízo do acusado, a lei escrita não é a única fonte do direito penal, existe analogia 'in malam partem', as palavras da lei penal são vagas e ambíguas. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda, 1979. 141 p.

1979.

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LIVRO

BBL-BH
349.2
B277c

Barros, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho . São Paulo: Editora LTr , 2005. 1318 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226
M317m

Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnold (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : teoria geral da empresa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1335 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
V617m

Vianna, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: LTr Editora, 2007. 1255 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
338.1
O837r

Osório, Mauro. Rio nacional Rio local : mitos e visões da crise carioca e fluminense. Rio de Janeiro: Editora Senac Rio, 2005. 294 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito tributário atual : pareceres. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 394 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
S586c

Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(73)
R696c

Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343
T231t

Tavares, Juarez. Teoria do injusto penal . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 335 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
V617m

Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: Editora LTr, 2009. 1072 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
C672d

Coelho, Luiza Alves Bittencourt. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Da tributação incidente sobre os royalties e a remuneração pactuados nos contratos de transferência de tecnologia . 2005. 99 f. enc. espiral.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.226.46(81)
G197s

Ganim, Antonio. Setor elétrico brasileiro : aspectos regulamentares e tributários. Rio de Janeiro: Editora CanalEnergia, 2003. 255 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
D418m

Deodato, Alberto. Manual de ciência das finanças . São Paulo: Editora Saraiva, 1974. 334 p.

1974.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C692

Carrazza, Roque Antonio. Coleção textos de Direito Tributário : curso de Direito Constitucional Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991. 486 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
94(430)
R511r

Richard, Lionel. Batista Neto, Jonatas (Trad.). A Republica de Weimar (1919-1933) . São Paulo: Companhia das Letras, 1988. 327 p.

1988.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
S964i

Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1961. v. 2. 796 p.

1961.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
P659i

Pinto, João Roberto Domingues. Mattos, José João Appel. Imposto de Renda e Contribuições Federais : incidências e base cálculo. Belo Horizonte: CRC-MG, 2000. 174 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
321.01
H477t

Heller, Hermann. Teoria do Estado . São Paulo: Editor Mestre Jou, 1968. 374 p.

1968.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
M827c

Moraes, Celso Botelho de. Comentários às novas alterações do imposto de renda . São Paulo: Cte Editora, 1975. 239 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
S725p

Sousa, Rubens Gomes de, 1913-1973. Pareceres-2 Imposto de Renda . São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1975. 293 p.

1975.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [ CONDICAO SOCIAL] realizada com sucesso, sendo 56 registro(s) recuperado(s).

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