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Material Detalhes (SCH00001846)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 343
T231t

Autoria - Pessoal : Tavares, Juarez.
Título: Teoria do injusto penal / Juarez Tavarez.
Imprenta: Belo Horizonte: Del Rey, 2000
Paginação: 335 p
ISBN: 85-7308-331-X
Notas de conteúdo: Inclui notas de rodapé: bibliografia: p. 291-309; índice remissivo: p. 311-335
Sumário: Primeira parte - AS CONTROVÉRSIAS METODOLÓGICAS
1. OS PARADIGMAS DA ESTABILIDADE
1.1 A estabilidade na teoria científica
1.2 A estabilidade nas ciências sociais
2. OS PARADIGMAS E AS LEIS NATURAIS
2.1 A ideia originária de leis naturais
2.2 O positivismo
2.3 O convencionalismo
2.4 A filosofia da evidência
2.5 O neopositivismo do Círculo de Viena
2.6 O modelo deontológico
3. OS PARADIGMAS DA LINGUAGEM
3.1 O sentido da linguagem
3.2 A solução hermenêutica
3.3 A linguística estrutural
3.4 A retórica da discussão
3.5 O critério da aproximação lógica
3.6 O neo-racionalismo
4 OS PARADIGMAS PROCEDIMENTAIS
4.1 Os fundamentos iniciais
4.2 O funcionalismo
4.2.1 Os antecedentes organicistas
4.2.2 As teorias de sistemas
4.2.3 A teoria estrutural-funcional
4.2.4 A teoria funcional de Luhmann
4.2.5 Outros modelos funcionais
4.3 O neocontratualismo
4.4 As teorias do discurso
4.4.1 O critério de verdade
4.2.2 A utilidade do discurso
4.4.2.1 A norma perfeita
4.2.2.2 Os fundamentos do discurso ideal
4.4.3 Os fundamentos da decisão correta
4.4.4 Faticidade e validade
4.4.5 Procedimento e razão
5. A CRÍTICA DOS PARADIGMAS
5.1 O paradoxo do tempo
5.2 A reabilitação do sujeito
5.3 O ajuste da linguagem
5.4 A questão da estabilidade: Hume e Mackie
5.4.1 A causalidade
5.4.2 Injusto e universalidade
5.4.3 Injusto e dano
6 AS BASE DA REFORMULAÇÃO DO INJUSTO
6.1 A precisão terminológica
6.2 A unidade do injusto
6.3 A divisão do injusto
6.4 A integridade do injusto
6.5 O injusto danoso
Segunda parte - A REVISÃO DOS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS
1. A DELIMITAÇÃO DOUTRINÁRIA
1.1 Os pontos da revisão
1.2 Os pontos essenciais da evolução doutrinária
1.2.1 O conceito de tipo
1.2.1.1 A teoria causal
1.2.1.2 O nokantismo
1.2.1.3 O finalismo
1.2.1.4 A teoria social
1.2.1.5 O funcionalismo
1.2.1.6 Outros posicionamentos
1.2.2 O conceito de antijuridicidade
1.2.2.1 Antecedentes do conceito
1.2.2.2 A teoria causal
1.2.2.3 O neokantismo
1.2.2.4 O finalismo
1.2.2.5 O funcionalismo
2. AS FUNÇÕES DO INJUSTO
2.1 O sentido da norma penal
2.2 A relação tipo-antijuridicidade
2.3 As funções do tipo
2.4 As supostas modalidades de tipo
2.5 Outros posicionamentos
3. O CONCEITO DO INJUSTO
3.1 O tipo de injusto
3.1.1 A estrutura do tipo de injusto
3.1.1.1 O conceito de bem jurídico
3.1.1.2 A conduta típica
3.1.1.3 O objeto da ação e outras circunstâncias
3.1.1.4 As características do tipo
3.1.1.5 O resultado típico
3.1.1.6 Os delitos qualificados pelo resultado
3.1.1.7 As condições objetivas de punibilidade
3.1.2 O processo de imputação
3.1.2.1 A relação de causalidade
3.1.2.2 A imputação objetiva
3.1.3 O desvalor do ato e o desvalor do resultado
3.2 A antijuridicidade
3.2.1 Os métodos de identificação
3.2.2 Os elementos constitutivos
3.2.3 Os princípios informadores
4. OS EFEITOS DA CONCEPÇÃO DO INJUSTO
4.1 A imputação subjetiva
4.2 Dolo eventual e culpa consciente
4.2.1 As teorias intelectivas
4.2.2 As teorias volitivas
4.2.3 As fórmulas práticas
4.2.4 Os pontos cruciais da diferenciação
 
Descritores: DIREITO PENAL
INJUSTO PENAL

Tombo(s): 003246
 
SCH00001846


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