Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00001846) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 343 T231t |
| Autoria - Pessoal : | Tavares, Juarez. |
| Título: | Teoria do injusto penal / Juarez Tavarez. |
| Imprenta: | Belo Horizonte: Del Rey, 2000 |
| Paginação: | 335 p |
| ISBN: | 85-7308-331-X |
| Notas de conteúdo: | Inclui notas de rodapé: bibliografia: p. 291-309; índice remissivo: p. 311-335 |
| Sumário: | Primeira parte - AS CONTROVÉRSIAS METODOLÓGICAS 1. OS PARADIGMAS DA ESTABILIDADE 1.1 A estabilidade na teoria científica 1.2 A estabilidade nas ciências sociais 2. OS PARADIGMAS E AS LEIS NATURAIS 2.1 A ideia originária de leis naturais 2.2 O positivismo 2.3 O convencionalismo 2.4 A filosofia da evidência 2.5 O neopositivismo do Círculo de Viena 2.6 O modelo deontológico 3. OS PARADIGMAS DA LINGUAGEM 3.1 O sentido da linguagem 3.2 A solução hermenêutica 3.3 A linguística estrutural 3.4 A retórica da discussão 3.5 O critério da aproximação lógica 3.6 O neo-racionalismo 4 OS PARADIGMAS PROCEDIMENTAIS 4.1 Os fundamentos iniciais 4.2 O funcionalismo 4.2.1 Os antecedentes organicistas 4.2.2 As teorias de sistemas 4.2.3 A teoria estrutural-funcional 4.2.4 A teoria funcional de Luhmann 4.2.5 Outros modelos funcionais 4.3 O neocontratualismo 4.4 As teorias do discurso 4.4.1 O critério de verdade 4.2.2 A utilidade do discurso 4.4.2.1 A norma perfeita 4.2.2.2 Os fundamentos do discurso ideal 4.4.3 Os fundamentos da decisão correta 4.4.4 Faticidade e validade 4.4.5 Procedimento e razão 5. A CRÍTICA DOS PARADIGMAS 5.1 O paradoxo do tempo 5.2 A reabilitação do sujeito 5.3 O ajuste da linguagem 5.4 A questão da estabilidade: Hume e Mackie 5.4.1 A causalidade 5.4.2 Injusto e universalidade 5.4.3 Injusto e dano 6 AS BASE DA REFORMULAÇÃO DO INJUSTO 6.1 A precisão terminológica 6.2 A unidade do injusto 6.3 A divisão do injusto 6.4 A integridade do injusto 6.5 O injusto danoso Segunda parte - A REVISÃO DOS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS 1. A DELIMITAÇÃO DOUTRINÁRIA 1.1 Os pontos da revisão 1.2 Os pontos essenciais da evolução doutrinária 1.2.1 O conceito de tipo 1.2.1.1 A teoria causal 1.2.1.2 O nokantismo 1.2.1.3 O finalismo 1.2.1.4 A teoria social 1.2.1.5 O funcionalismo 1.2.1.6 Outros posicionamentos 1.2.2 O conceito de antijuridicidade 1.2.2.1 Antecedentes do conceito 1.2.2.2 A teoria causal 1.2.2.3 O neokantismo 1.2.2.4 O finalismo 1.2.2.5 O funcionalismo 2. AS FUNÇÕES DO INJUSTO 2.1 O sentido da norma penal 2.2 A relação tipo-antijuridicidade 2.3 As funções do tipo 2.4 As supostas modalidades de tipo 2.5 Outros posicionamentos 3. O CONCEITO DO INJUSTO 3.1 O tipo de injusto 3.1.1 A estrutura do tipo de injusto 3.1.1.1 O conceito de bem jurídico 3.1.1.2 A conduta típica 3.1.1.3 O objeto da ação e outras circunstâncias 3.1.1.4 As características do tipo 3.1.1.5 O resultado típico 3.1.1.6 Os delitos qualificados pelo resultado 3.1.1.7 As condições objetivas de punibilidade 3.1.2 O processo de imputação 3.1.2.1 A relação de causalidade 3.1.2.2 A imputação objetiva 3.1.3 O desvalor do ato e o desvalor do resultado 3.2 A antijuridicidade 3.2.1 Os métodos de identificação 3.2.2 Os elementos constitutivos 3.2.3 Os princípios informadores 4. OS EFEITOS DA CONCEPÇÃO DO INJUSTO 4.1 A imputação subjetiva 4.2 Dolo eventual e culpa consciente 4.2.1 As teorias intelectivas 4.2.2 As teorias volitivas 4.2.3 As fórmulas práticas 4.2.4 Os pontos cruciais da diferenciação |
| Descritores: | DIREITO PENAL INJUSTO PENAL |
| Tombo(s): | 003246 |
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