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1BBL-BH
349:336.22
C732

Gaeta, Flávia Holana (coord.). Comentários à EC 132/2023 : Reforma Tributária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2024. 464 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
B732l

Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p.
1981.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
A158

Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p.
2022.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
D598

Takano, Caio Augusto; Barreto, Simone Rodrigues Costa (coord.). Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses. 2021. 711 p.
2021.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.564.2
B732i

Borges, José Souto Maior. Isenções tributárias . São Paulo: Editora Sugestões Literárias, 1980. 281 p.
1980.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.226.46
D598

Moreira, André Mendes; Nascimento, José Carlos Martins do. (org.). Direito tributário no setor elétrico . Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 349 p.
2019.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..
2008.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André Wanderley Dantas de; Rosenblatt, Paulo (Org.). Direito tributário : comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional. Estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Editora Nossa Livraria, 2016. 418 p.
2016.

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9BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 1. 892 p.
2013.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
S456

Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p.
2013.

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LIVRO
11BBL-BH
342(81)
E828

Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p.
2012.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .
2012.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
D598

Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p.
2012.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.
2009.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.22
D598

Barreto, Aires Fernandino (coord.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros Editora. 2011. 854 p.
2011.

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LIVRO
17BBL-BH
101
B732c

Borges, José Souto Maior. Ciência feliz . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007. 231 p.
2007.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22(81)
T776

Moreira, João Batista. Tratado de direito tributário brasileiro : a Constituição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 8. 662 p.
1981.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22:341
D598

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Direito tributário internacional aplicado . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2004. v. 2. 672 p.
2004.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22
T776

Martins, Ives Gandra da Silva; Nascimento, Carlos Valder do, Martins, Rogério Gandra da Silva (Coord.). Tratado de direito tributário . São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 826 p.
2011.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.
2011.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.
2011.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p.
2011.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.22:342.7
T822

Grupenmacher, Betina Treiger ...[et al.]. Fischer, Octávio Campos (coord.). Tributos e direitos fundamentais . São Paulo: Dialética. 2004. 303 p.
2004.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.22:35
G963r

Guimarães, Vasco Branco. A responsabilidade da civil da Administração Fiscal : emergente da obrigação de imposto. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2007. 440 p.
2007.

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LIVRO
26BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p.
2005.

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LIVRO
27BBL-BH
347.73:336.22
P957

Pires, Adilson Rodrigues; Tôrres, Heleno Taveira (org.). Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres . Rio de Janeiro: Livraria Editora Renovar. 2006. 1070 p.
2006.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22
E828

Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 1. 719 p.
2014.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.22
D598

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p.
2014.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.226.32
C911

Carvalho, Paulo de Barros...[et al.]. Crédito prêmio de IPI : estudos e pareceres. Barueri, SP: Manole, 2005. 288 p.
2005.

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LIVRO
31BBL- BH
349:336.226.4
I861

Tôrres, Heleno Taveira (Coord. e Org.). Imposto Sobre Serviços - ISS na Lei Complementar n. 116/03 e na Constituição . São Paulo: Editora Manole, 2004. v. 2. 596 p.
2004.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p.
2008.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2000. v. 4. 255 p.
2000.

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LIVRO
34BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p.
2007.

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LIVRO
35BBL-BH
101
B732c

Borges, José Souto Maior. Ciencia feliz . Lima: Palestra editores, 2012. 439 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.227
T693p

Torres, Heleno Taveira. Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. 605 p.
1997.

Situacao Material

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LIVRO
37BBL-BH
321
D598

MODESTO, Paulo (Coord.). MENDONÇA, Oscar (Coord.). Direito do Estado Novos Rumos : direito Tributário. São Paulo: Editora Max Limonad, 2001. 225 p.
2001.

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LIVRO
38BBL-BH
349:336.22(81)(094)
B732l

Borges, José Souto Maior. Lei Complementar Tributária . São Paulo: Revista dos Tribunais. EDUC, 1975. 222 p.
1975.

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LIVRO
39BBL-BH
340(81)
E561

Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p .
2000.

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LIVRO
40BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET, 1., 1998, Vitória. Anais... Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário . São Paulo: Max Limonad. 1998. 871 p.
1998.

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LIVRO
41BBL-BH
340(04)
C694

Pinto, Ernestina Rodrigues (coord.). Troncoso, João Troncoso y (coord.). Corrêa, Viviane (coord.). Coletânea de Estudos Jurídicos . Rio de Janeiro: Editora Grafine, 1999. 264 p.
1999.

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LIVRO
42BBL-BH
347.73
B732i

Borges, José Souto Maior. Introdução ao direito financeiro . [São Paulo]: Max Limonad, 1998. 124 p.
1998.

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LIVRO
43BBL-BH
34:378.4
U588a

Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Anuário do Mestrado em Direito . Recife: Editora Universidade UFPE, 1992. v. 5. 338 p.
1992.

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LIVRO
44BBL-BH
349:336.226.33
B732a

Borges, José Souto Maior. Aspecctos Constitucionais do ICM . São Paulo: 1977. 21-43 p.
1977.

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LIVRO
45BBL-BH
349:336.226.33
B732p

Borges, José Souto Maior. Pareceres sobre isenções e reduções do ICM . São Paulo: Sugestões Literárias S.A, 1981.
1981.

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LIVRO
46BBL-BH
349:336.226.1
V331i

Vasconcelos, Carlos Eduardo de . Imposto de renda estadual : adicional estadual do imposto de renda. São Paulo: Editora CEJUP, 1992. 104 p.
1992.

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LIVRO
47BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 6., São Paulo, 1992. Anais... . São Paulo: Malheiros Editores. 1992. 130 p.
1992.

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LIVRO
48BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 5., 1991, São Paulo. Ataliba, Geraldo; Dória, A. R. Sampaio (coord.). Anais... Princípios constitucionais tributários : aspectos práticos e aplicações concretas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1991. 227 p.
1991.

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LIVRO
49BBL-BH
349:336.22
F218p

Fanucchi, Fábio . Prática de direito tributário . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1974. 386 p.
1974.

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LIVRO
50BBL-BH
340:336.22
I619

Interpretação no direito tributário . São Paulo: Saraiva, EDUC, 1975. 441 p.
1975.

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