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Material Detalhes (SCH00001225)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 321
D598

Autoria Sec - Pessoal: MODESTO, Paulo (Coord.); MENDONÇA, Oscar (Coord.).
Título: Direito do Estado Novos Rumos: direito Tributário / coordenação de Paulo Modesto e Oscar Mendonça.
Imprenta: São Paulo: Editora Max Limonad, 2001
Paginação: 225 p
Tomo: T.3
Notas de conteúdo: Conteúdo completo: T.1 Direito constitucional, T.2 Direito Administrativo, T.3 Direito Tributário
Sumário: CARVALHO, Paulo de Barros. Crédito tributário e lançamento. p.13
BORGES, José Souto Maior. Constitucionalidade material do salário educação. p. 87
NOGUEIRA, Johnson Barbosa. A substituição tributária na CONFINS. p. 113
CARRAZA, Roque Antonio. Contribuições ao SESC e ao SENAC Empresas prestadoras de serviços - inexigibilidade. p. 125
MENDONÇA, Oscar. O local da prestação de serviço e o ISSQN: a guerra fiscal no plano municipal. p. 165
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O princípio federativo e os incentivos e benefícios fiscais: a guerra fiscal entre os estados. O ICMS e o aproveitamento de créditos. p. 179
DERZI, Misabel. Reforma tributária impactos sobre equilíbrio federativo e políticas sociais. p. 203
CARRAZA, Roque Antonio; BORGES, José Souto Maior. Homenagens à Geraldo Ataliba (in memorian)
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 001235
002162
 
SCH00001225


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