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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000690)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(063) C749
Autoria - Entidade:	CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 6., São Paulo, 1992.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial - IDEPE.
Título:	Anais....
Imprenta:	São Paulo: Malheiros Editores, 1992
Paginação:	130 p
Série/Coleção:	Separata da Revista de Direito Tributário. Congresso realizado em São Paulo de 16 a 18 de setembro de 1992
Sumário:	QUESTÕES PARA O CONGRESSO TEXTOS DOS EXPOSITORES BRITO, Aires. Tributos e indexação. p. 11 BATALHA, Célio de Freitas. A questão da autalização monetária e sua imediata relação com os princípios constitucionais da legalidade, irretroatividade, igualdade, não cumulatividade e anterioridade. p. 23 BOTTALLO, Eduardo Domingos. Apreciações sintéticas sobre algumas das questões constantes do temário. p. 29 HORVATH, Estevão. Questões do temário. p. 32 VIEIRA, Eugênio Doin. Contribuições. p. 35 ALBINO, Albino. Indexação. p. 39 ATALIBA, Geraldo. Respostas sintéticas às questões. p. 43 CANTO, Gilberto de Ulhôa. Indexação e tributos. p. 47 MELO, José Eduardo Soares de. Contribuições. p. 51 MELO, José Eduardo Soares de. A vedação de créditos de ICMS e IPI face à declaração de inidoneidade de outra empresa. p. 62 BORGES, José Souto Maior. O IPTU como instrumento da política urbana. p. 65 JUSTEN FILHO, Marçal. Breve abordagem jurídica da indexação. p. 73 DERZI, Misabel de Abreu Machado. Sobre utilização de indices e correção monetária inidôneos ou irreais e suas conseguências jurídicas. p. 82 CARRAZA, Roque Antonio. Questões do temário. p. 93 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Estudo breve sobre contribuições sociais às luzes da Constituição de 1988. p. 96 APOCALYPSE, Sidney Saraiva. Imposto de Renda período-base. p. 106 BALERA, Wagner. Contribuições sociais. p. 109 Resumos e conclusões das teses selecionadas p. 121
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CONGRESSO
Tombo(s):	000694
SCH00000690

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