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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001091)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340(04) C694
Autoria Sec - Pessoal:	Pinto, Ernestina Rodrigues (coord.); Troncoso, João Troncoso y (coord.); Corrêa, Viviane (coord.).
Título:	Coletânea de Estudos Jurídicos / coordenação de Ernestina Rodrigues Pinto, João Troncoso y Troncoso e Viviane Corrêa; prefácio de Célio Borja. .
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Grafine, 1999
Paginação:	264 p
ISBN:	85-85610-15-8
Notas gerais :	Homenagem ao advogado José Oswaldo Corrêa
Sumário:	Saudação a um amigo CORRÊA, José Oswaldo. Perfil descritivo do escritório de assessoria jurídica ROMITA, Arion Sayão. Execução contra bancos aplicação da Lei 6.830 de 22.09.1980 RODRIGUES, Carla Pinto R.; PINTO, Ernestina Rodrigues. Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS BARBIERI, Célio Salles. A imunidade dos templos de qualquer culto CONTRUCCI, Danielle Byk. Exceção de pré-executividade CAMPOS, Dejalma de. Considerações sobre a anistia fiscal MELO JUNIOR, Ernane Calado de Souza. Penhora cotas na sociedade para cotas de responsabilidade limitada PINTO, Ernestina Rodrigues; GAPPO, Maria Helena. ICM no regime de admissão temporária AZEVEDO, Evaldo Roberto Cardoso de. Receitas de conta alheia consignação venda de carros novos FIGUEIREDO, Fran. Globalização e reforma do poder judiciário MACHADO, Hugo de Brito. Algumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária MACHADO, Hugo de. Republicação e incidência imediata da norma penal de anistia MARTINS, Ives Gandra da Silva. Receita faturamento com fatos geradores contribuição social TRONCOSO, João Trancoso y. Convênio ICMS no 13 de 22.03.97 uma excrescência jurídica CASTELO, José Carlos Bruzzi. Reforma do judiciário BORGES, José Souto Maior. Isenção tributária FERNANDES, Laura Apocalypse da Silva. Inconstitucionalidade prévio depósito recursal para garantia via administrativa SILVA, Luiz Alberto de Souza e. Sentença estrangeira direito internacional privado italiano BRITO, Márcio Monteiro de. Substituição tributária no ICMS GAPPO, Maria Helena. Características e peculiaridades do seguro no comércio exterior ANDRADE, Murilo Vouzella de. Aspectos inconstitucionais da lei 9718 de 1998 MARINHO, Paula Oliveira. Propriedade industrial como mecanismo de estímulo ao desenvolvimento CARVALHO, Paulo de Barros. Erro de fato e de direito na teoria do lançamento
Descritores:	DIREITO JOSÉ OSWALDO CORRÊA
Tombo(s):	001100
SCH00001091

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