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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001463)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G752 v.v. 4
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Grandes questões atuais do direito tributário / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2000
Paginação:	255 p
Volume:	v. 4
ISBN:	85-86208-91-4
Notas gerais :	Bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	BOTALLO, Eduardo. Créditos de IPI relativos à industrialização de produtos mediante o emprego de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero. p. 7-18 ZAHA, Enio. A base de cálculo do PIS e da Cofins - Possibilidade de dedução dos custos diretos. p. 19-38 CARVALHO, Fábio Junqueira de; MURGEL, Maria Inês. Aspectos fundamentais da contribuição ao Sebrae. p. 39-46 TROIANELLI, Gabriel Lacerda. A não-incidência da contribuição ao PASEP sobre as receitas de Estados e Municípios. p. 47-60 MARINS, James. O Refis e seus problemas jurídicos. p. 61-76 MELO, José Eduardo Soares de. ICMS - Crédito na aquisição de energia elétrica por empresa comercial. Incidência nos serviços de transporte destinado ao exterior. Análise de julgados do STF. p. 77-90 OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. A natureza jurídica da contribuição ao Sebrae e a questão de saber se é devida por empresas que não tenham interesse nas atividades desenvolvidas por aquela entidade. p. 91-108 BORGES, José Souto Maior. O ICMS e os benefícios fiscais concedidos unilateralmente por Estado-Membro. p. 109-124 SCHOUERI, Luís Eduardo; ALVES, Antonio Carlos Fleischmann. PIS e COFINS na Lei nº 9.718: base de cálculo e não-cumulatividade. p. 125-138 LIMA, Marcos Vinicius Neder de. Efeitos da Lei nº 9.779/99 sobre os créditos relativos a insumos utilizados em produtos isentos ou sujeitos a alíquota zero. p. 139-150 DERZI, Misabel Abreu Machado. Os direitos sociais fundamentais e a autonomia dos Estados Federados - a contribuição compulsória ao PASEP e ao INSS para garantir serviços assistenciais e previdenciários aos servidores públicos estaduais. p. 151-174 OLIVEIRA, Ricardo Mariz de. Receita da venda de imóvel - a controvérsia sobre a incidência ou não da contribuição à COFINS. p. 175-214 CARRAZZA, Roque Antonio. Empresas estatais (Sociedades de economia mista e empresas públicas) Delegatárias de serviços públicos ou atos de polícia - Sua imunidade a impostos - Exegese do Art. 150, VI, a, da CF. p. 215-238 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. O fator de quantificação das obrigações tributárias relativas a acidentes de trabalho e aposentadorias especiais. p. 239-255
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	001475 001754 003142
SCH00001463

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