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1BBL-BH
349:336.22(063)
P953

Primeras jornadas internacionales de tributacion y derechos humanos . Lima, Perú: Lima Asociación Internacional de Tributación y Derechos Humanos , 1990. 183 p.
1990.

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2BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.
2021.

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3BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1978. 203 p.
1978.

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4BBL-BH
349:336.22
N778l

Nogueira, Alberto. Os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito : fisco x contribuinte na arena jurídica: ataque e defesa. Rio de Janeiro: Renovar. 1999. 205 p.
1999.

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5BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1342 p.
2012.

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6BBL-BH
(043)349:336.22
S111p

Sá, Petrônio Maranhão Gomes de. Ataliba, Geraldo. A potestade administrativa de punir (IUS PUNIENDI) : natureza, limites e controles. 1995. 144 f., enc.
1995.

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7BBL-BH
34.04:336.22
A862r

Ataliba, Geraldo. Barreto, Aires Fernandino. Giardino, Cléber. Reforma tributária : emenda Constitucional n. 23, de 1º de dezembro de 1983. São Paulo: Editora Resenha Tributária Ltda, 1984. 39 p.
1984.

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8BBL-BH
349:336.22
D598

Barreto, Aires Fernandino (coord.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros Editora. 2011. 854 p.
2011.

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9BBL-BH
349:336.22(81)
T776

Moreira, João Batista. Tratado de direito tributário brasileiro : a Constituição de melhoria e a imposição da valorização imobiliária. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 8. 662 p.
1981.

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10BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito penal tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 8. 1212 p.
2011.

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11BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p.
2011.

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12BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p.
2011.

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13BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.
2011.

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14BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.
2011.

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15BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Malheiros, 2005. 209 p.
2005.

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16BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 19., 2005, São Paulo. Anais... . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2005. 99 p.
2005.

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17BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 17., 2003, São Paulo. Anais... . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2003. 96 p.
2003.

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18BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 18., 2004, São Paulo. Anais... Tributação e Direitos Fundamentais . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2004. 115 p.
2004.

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19BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 22., 2008, São Paulo. Anais... 20 anos da Constituição Federal . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2008. 75 p.
2008.

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20BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 16., 2002, São Paulo. Anais... . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2002. 348 p.
2002.

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21BBL-BH
101
B732c

Borges, José Souto Maior. Ciencia feliz . Lima: Palestra editores, 2012. 439 p.
2012.

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22BBL-BH
342.4(81)
A862l

Ataliba, Geraldo. Lei complementar na Constituição . São Paulo: Revista dos Tribunais, 1971. 94 p.
1971.

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23BBL-BH
321
D598

MODESTO, Paulo (Coord.). MENDONÇA, Oscar (Coord.). Direito do Estado Novos Rumos : direito Tributário. São Paulo: Editora Max Limonad, 2001. 225 p.
2001.

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24BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Malheiros Editores, 2001. 209 p.
2001.

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25BBL-BH
349:336.228
P436e

Pereira, Cesar A. Guimarães. Elisão tributária e função administrativa . São Paulo: Dialética. 2001. 271 p.
2001.

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26BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 14., 2000, São Paulo. Anais... Trabalhos jurídicos . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2000.
2000.

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27BBL-BH
342:336.22
B273b

Barreto, Aires. Base de cálculo, alíquota e princípios Constitucionais . Editora Max Limonad, 1998. 164 p.
1998.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.228
A862h

Ataliba, Geraldo. Hipótese de incidência tributária . São Paulo: Editora Malheiros, 1998. 182 p.
1998.

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LIVRO
29BBL-BH
34(81)
S958d

Sundfeld, Carlos Ari et al.. Direito . São Paulo: Max Limonad, 1995. 359 p.
1995.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 1995. 208 p.
1995.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.226.33
A862c

Ataliba, Geraldo. Convênios interestaduais . [s. l.]: [s. n.], [s. d.]. 12 p.
[s. d.].

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.226.33
F383i

Ferreira, Júlio de Castilho. ICMS : o crédito do contribuinte. Porto Alegre: Editora Síntese, 1993. 130 p.
1993.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 6., São Paulo, 1992. Anais... . São Paulo: Malheiros Editores. 1992. 130 p.
1992.

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LIVRO
34BBL-BH
342.515(81)
A862d

Ataliba, Geraldo. O decreto lei na Constituição de 1967 . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1967. 93 p.
1967.

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LIVRO
35BBL-BH
340:336.22
A862e

Ataliba, Geraldo et. al. Elementos de direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978. 476 p.
1978.

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LIVRO
36BBL-BH
340.13:336.22
C331t

Carvalho, Paulo de Barros. Teoria da norma tributária . São Paulo: Edições Lael, 1974. 192 p.
1974.

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37BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 5., 1991, São Paulo. Ataliba, Geraldo; Dória, A. R. Sampaio (coord.). Anais... Princípios constitucionais tributários : aspectos práticos e aplicações concretas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1991. 227 p.
1991.

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38BBL-BH
349:336.22
A862e

Ataliba, Geraldo . Estudos e pareceres sobre direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978. v. 1. 253 p.
1978.

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LIVRO
39BBL-BH
349:336.22
A862e

Ataliba, Geraldo. Estudos e pareceres sobre direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1978. v. 2. 413 p.
1978.

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40BBL-BH
349:336.22
A862e

Ataliba, Geraldo . Estudos e pareceres sobre direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980. v. 3. 269 p.
1980.

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.22.01
F675c

Forouge, C. M. Giuliani. Conceitos de direito tributário . São Paulo: Edições Lael, 1973. 304 p.
1973.

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LIVRO
42BBL-BH
349:336.225.611
L142o

Lacombe, Américo Masset. Obrigação Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977. 100 p.
1977.

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LIVRO
43BBL-BH
340:336.22
I619

Interpretação no direito tributário . São Paulo: Saraiva, EDUC, 1975. 441 p.
1975.

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44BBL-BH
349:336.22(81)(094.4)
S725c

Souza, Rubens Gomes de . Ataliba, Geraldo. Carvalho, Paulo de Barros. Comentários ao código tributário nacional : parte geral. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975. 172 p.
1975.

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LIVRO
45BBL-BH
349:336.22
S977c

São Paulo. Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Coordenação da Administração Tributária. Tribunal de Impostos e Taxas. Curso sobre teoria do direito tributário . São Paulo: Assistência de Promoção Tributária da Diretoria de Planejamento da Administração Tributária, 1975. 254 p.
1975.

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46BBL-BH
349:336.22
P965

Baleeiro, Aliomar. Guimarães, Carlos da Rocha. Fanucchi, Fabio. Domingo, Fernando Vicente-Arche. Ataliba, Geraldo. Canto, Gilberto de Ulhôa. Alves, João Lopes. Borges, José Souto Maior. Rica, Don Narciso Amorós. Gil, Otto Eduardo Vizeu. Proposições tributárias . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975. 241 p.
1975.

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47BBL-BH
349:336.22
C749t

Textos básicos . São Paulo: Editores Malheiros, 1993. 96 p.
1993.

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48BBL-BH
349:336.22
N778n

Nogueira, José Geraldo Ataliba. Natureza juridica da contribuição de melhoria . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1964. 263 p.
1964.

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49BBL-BH
349:336.76
A862i

Ataliba, Geraldo. IOC - Imposto sobre operações câmbio- Isenções - Isenção do art. 6º do Dec.-Lei 2.434/88 - Interpretação integrativa . São Paulo: Revista Direito Tributário, 1988. 22 p.
1988.

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50BBL-BH
349:336.22
P438a

Perez, José Luiz de Ayala. Aula magna do dia 06/09/1975 . São Paulo: PUC - SP, 1975. 29 p.
1975.

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