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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000802)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 M528i
Autoria - Pessoal :	Melo, José Eduardo Soares de.
Título:	ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 1995
Paginação:	208 p
Notas gerais :	José Eduardo Soares de Melo é advogado formado pela Universidade de São Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP, onde é Professor Associado e Coordenador da Pós-Graduação em Processo Tributário, exerceu o cargo de Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas durante vinte e quatro anos. Antigo Diretor e Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, é Diretor do Instituto Geraldo Ataliba de Direito Empresarial - IDEPE.
Notas de conteúdo:	Inclui índice sistemático de assunto: p. 9-11
Sumário:	Operações relativas à circulação de mercadorias A saída como aspecto temporal O estabelecimento como aspecto espacial Transferência Mudança de estabelecimento Venda do imobilizado Demonstração Ativação de bens de fabricação própria Venda de penhor mercantil Consignação mercantil Conferência debens ao capital da sociedade Fornecimento de refeições Industrialização e serviços Serviços de transporte intermunicipale interestadual Transporte interestadual de mercadoria vendida sob cláusula FOB Serviços de comunicação Sujeito passivo Contribuinte Sujeição passiva indireta Base de cálculo Operações com cartões de crédito Taxa de permanência Exportação Importação IPI Alíquota preceitos constitucionais Alíquota zero Princípio da não cumulatividade A inidoneidade do contribuinte e a glosa do crédito A desvinculação dos negócios jurídicos Operações específicas Energia elétrica Diferimento Correção monetária Seletividade Isenção, características drawback acordos internacionais Imunidades Instituições de assistência social Livros jornais periódicos e papel destinado à sua impressão Exportação de produtos industrializados e semi elaborados Petróleos e combústiveis em operações interestaduais Ouro Transporte internacional
Descritores:	TIT TRIBUNAL DE IMPOSTOS E TAXAS SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA E SERVIÇOS
Tombo(s):	000806
SCH00000802

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