Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000755)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.226.33 F383i
Autoria - Pessoal :	Ferreira, Júlio de Castilho.
Título:	ICMS: o crédito do contribuinte / Júlio de Castilho Ferreira; apresentação de Geraldo Ataliba e Cleber Giardino.
Imprenta:	Porto Alegre: Editora Síntese, 1993
Paginação:	130 p
Sumário:	O ICMS na Constituição de 1988 A instituição do imposto O estatuto do contribuinte O ICMS no convênio ICM n. 66 /88 O ICMS como um novo tributo Diferenças fundamentais entre ICMS e ICM Repercurssões na doutrina e na jurisprudência O crédito do contribuinte A não cumulatividade do ICMS Natureza jurídica da não cumulatividade Histórico constitucional da não cumulatividade Diferenças fundamentais entre a não cumulatividade do ICMS e ICM O crédito compensável Natureza e função do crédito compensável Vedações legais a isenção e a não cumulatividade O regime de compensação no convênio ICM n. 66/88 As disfunções do sistema normativo infraconstitucional Regra geral do crédito A sistemática de apuração do imposto devido Os convênios icm 46/89 e ICMS 38/89 Correção monetária do crédito compensável Correção monetária do crédito segundo a doutrina Correção monetária do crédito segundo a jurisprudência Jurisprudência administrativa
Descritores:	ICMS IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS CRÉDITO CONVÊNIO ICM nº 66, DE 1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL RICMS REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
Tombo(s):	000759
SCH00000755

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: