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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000598)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81)(094.4) S725c
Autoria - Pessoal :	Souza, Rubens Gomes de .
Autoria Sec - Pessoal:	Ataliba, Geraldo; Carvalho, Paulo de Barros.
Título:	Comentários ao código tributário nacional: parte geral / Rubens Gomes de Sousa, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975
Paginação:	172 p
Notas gerais :	Obra co-editada com a EDUC - Editora da Universidade Católica de São Paulo
Sumário:	Fundamento jurídico positivo do código tributário nacional Código tributário nacional Disposição preliminar Livro 1 - Art. 2º Definição de tributo - Arts. 3º, 4º e 5º Competência tributária Art. 6º Parágrafo único do Art. 6º Art. 7º - õ 1º, 2º e 3º Art. 8º Capítulo II - Limitações da competência tributária Art. 9º Incisos II, III e IV Art. 9º õ 1º e õ 2º Art. 10 Art. 11 Art. 12 Art. 14 Art. 15 Impostos Disposições gerais Art. 16 Art. 17 Art. 18
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL CÓDIGO TRIBUTÁRIO COMENTADO
Tombo(s):	000602
SCH00000598

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