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Material Detalhes (SCH00000598)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 349:336.22(81)(094.4)
S725c

○ Autoria - Pessoal : Souza, Rubens Gomes de .
○ Autoria Sec - Pessoal: Ataliba, Geraldo; Carvalho, Paulo de Barros.
○ Título: Comentários ao código tributário nacional: parte geral / Rubens Gomes de Sousa, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho.
○ Imprenta: São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975
○ Paginação: 172 p
 
○ Notas gerais : Obra co-editada com a EDUC - Editora da Universidade Católica de São Paulo
○ Sumário: Fundamento jurídico positivo do código tributário nacional
Código tributário nacional
Disposição preliminar
Livro 1 - Art. 2º
Definição de tributo - Arts. 3º, 4º e 5º
Competência tributária
Art. 6º Parágrafo único do Art. 6º
Art. 7º - õ 1º, 2º e 3º
Art. 8º
Capítulo II - Limitações da competência tributária
Art. 9º Incisos II, III e IV
Art. 9º õ 1º e õ 2º
Art. 10
Art. 11
Art. 12
Art. 14
Art. 15
Impostos
Disposições gerais
Art. 16
Art. 17
Art. 18
 
○ Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
LEGISLAÇÃO
BRASIL
CÓDIGO TRIBUTÁRIO COMENTADO

○ Tombo(s): 000602
 
SCH00000598


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