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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000579)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 S977c
Autoria - Entidade:	São Paulo. Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Coordenação da Administração Tributária. Tribunal de Impostos e Taxas.
Título:	Curso sobre teoria do direito tributário / São Paulo. Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Coordenação da Administração Tributária. Tribunal de Impostos e Taxas.
Imprenta:	São Paulo: Assistência de Promoção Tributária da Diretoria de Planejamento da Administração Tributária, 1975
Paginação:	254 p
Notas gerais :	'Ciclo de palestras [...] que se levou a efeito, durante o mês de janeiro de 1975 [...] no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Sumário:	APRESENTAÇÃO p. 5 ATO Nº 084/74, DE 28-11-1974 p. 7 DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Abertura dos trabalhos / Discurso proferido pelo Professor Carlos Antonio Rocca, Secretário da Fazenda, na sessão inaugural do curso p. 11 Saudação ao Conferencista / Discurso proferido pelo Professor Ruy Barbosa Nogueira, saudando o Ministro Aliomar Baleeiro p. 15 Da competência tributária / Conferência proferida pelo Ministro Aliomar Baleeiro do STF p. 17 Perguntas e respostas / Respostas do Ministro Aliomar Baleeiro às perguntas formuladas ao final de sua conferência p. 39 DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO E SUAS MODALIDADES Abertura da Sessão / Discurso proferido pelo Dr. Rosario Benedicto Pellegrini, saudando o Professor Ruy Barbosa Nogueira p. 51 Do lançamento tributário e suas modalidades / Conferência proferida pelo Professor Ruy Barbosa Nogueira p. 55 Perguntas e respostas / Respostas do Professor Ruy Barbosa Nogueira, às perguntas formuladas ao final de sua conferência p. 75 DO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Abertura da Sessão / Discurso proferido pelo Dr. Antônio Carlos Grimaldi, saudando o Professor Gilberto de Ulhôa Canto p. 89 Do processo tributário administrativo / Conferência proferida pelo Professor Gilberto de Ulhôa Canto p. 91 Perguntas e respostas / Respostas do Professor Gilberto de Ulhôa Canto às perguntas formuladas ao final de sua conferência p. 103 DA TEORIA DO FATO GERADOR Abertura da Sessão / Discurso proferido pelo Dr. Aurelino Pires de Campos Nóbrega, saudando o Professor Alcides Jorge Costa p. 115 Da Teoria do fato gerador / Conferência proferida pelo Professor Alcides Jorge Costa p. 117 Perguntas e respostas / Respostas do Professor Alcides Jorge Costa, às perguntas formuladas ao final de sua conferência p. 133 DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Abertura da Sessão / Discurso proferido pelo Dr. Levy Ramos, saudando o Professor Fábio Fanucchi p. 141 Da prescrição da decadência / Conferência Professor Fábio Fanucchi p. 145 Perguntas e respostas / Respostas do Professor Fábio Fanucchi, às perguntas formuladas ao final de sua conferência p. 157 DA ANALOGIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Abertura da Sessão / Discurso proferido pelo Dr. Marcos Diamante, saudando o Professor Antônio Roberto Sampaio Dória p. 169 Da analogia em matéria tributária / Conferência proferida pelo Professor Antônio Roberto Sampaio Dória p. 171 Perguntas e respostas / Respostas do Professor Antônio Roberto Sampaio Dória, às perguntas formuladas ao final de sua conferência p. 183 DA ISENÇÃO E DA ANISTIA Abertura da Sessão / Discurso proferido pelo Dr. José Joaquim Pinto de Miranda, saudando o Professor José Souto Maior Borges p. 195 Da isenção e da anistia / Conferência proferida pelo Professor José Souto Maior Borges p. 197 Perguntas e respostas / Respostas do Professor José Souto Maior Borges, às perguntas formuladas ao final de sua conferência p. 211 DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO Abertura da Sessão / Discurso proferido pelo Dr. Hovanir Alcântara Silveira, saudando o Professor Geraldo Ataliba p. 223 Do Sistema Constitucional Tributário / Conferência proferida pelo Professor Geraldo Ataliba p. 227 Perguntas e respostas / Respostas do Professor Geraldo Ataliba, às perguntas formuladas ao final de sua conferência p. 241 ENCERRAMENTO DO CURSO p. 253
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	000583
SCH00000579

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