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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000542)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.76 A862i
Autoria - Pessoal :	Ataliba, Geraldo.
Título:	IOC - Imposto sobre operações câmbio- Isenções - Isenção do art. 6º do Dec.-Lei 2.434/88 - Interpretação integrativa / Ataliba, Geraldo.
Imprenta:	São Paulo: Revista Direito Tributário, 1988
Paginação:	22 p
Série/Coleção:	Separata da Revista de Direito Tributário vol. 44 - abr./jun. 1988
Sumário:	IOC imposto sobre operações câmbio- isenções Isenções do art. 6 decreto lei 2434 / 88 interpretação integrativa Processo importação em curso Má redação do Decreto-lei 2434 / 88 Princípio da isonomia e sua eficácia Regime constitucional das isenções Isenções e isonomia
Descritores:	IOC DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO
Tombo(s):	000546
SCH00000542

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