Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00000542) |
| ○ Tipo de material : | LI ○ Unidade: BBL-BH |
| ○ Classificação : | 349:336.76 A862i |
| ○ Autoria - Pessoal : | Ataliba, Geraldo. |
| ○ Título: | IOC - Imposto sobre operações câmbio- Isenções - Isenção do art. 6º do Dec.-Lei 2.434/88 - Interpretação integrativa / Ataliba, Geraldo. |
| ○ Imprenta: | São Paulo: Revista Direito Tributário, 1988 |
| ○ Paginação: | 22 p |
| ○ Série/Coleção: | Separata da Revista de Direito Tributário vol. 44 - abr./jun. 1988 |
| ○ Sumário: | IOC imposto sobre operações câmbio- isenções Isenções do art. 6 decreto lei 2434 / 88 interpretação integrativa Processo importação em curso Má redação do Decreto-lei 2434 / 88 Princípio da isonomia e sua eficácia Regime constitucional das isenções Isenções e isonomia |
| ○ Descritores: | IOC DIREITO TRIBUTÁRIO TRIBUTAÇÃO |
| ○ Tombo(s): | 000546 |
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