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Material Detalhes (SCH00000543)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
N778n

Autoria - Pessoal : Nogueira, José Geraldo Ataliba.
Título: Natureza juridica da contribuição de melhoria / José Geraldo Ataliba Nogueira.
Imprenta: São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1964
Paginação: 263 p
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. [249]-255; notas de rodapé; índice analítico: p. [257]-263
Sumário: Da necessidade da contribuição de melhoria
Problema da repartição dos encargos tributários - doutrina
Fundamentos da contribuição de melhoria
Caracteres essenciais
Retenção das mais valias
Institutos afins
Direito brasileiro
 
Descritores: MAIS VALIA
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO FINANCEIRO
BRASIL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
NATUREZA JURÍDICA
TRIBUTAÇÃO

Tombo(s): 000547
 
SCH00000543


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