Resultado da consulta
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| Material | Detalhes (SCH00000543) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 N778n |
| Autoria - Pessoal : | Nogueira, José Geraldo Ataliba. |
| Título: | Natureza juridica da contribuição de melhoria / José Geraldo Ataliba Nogueira. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1964 |
| Paginação: | 263 p |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. [249]-255; notas de rodapé; índice analítico: p. [257]-263 |
| Sumário: | Da necessidade da contribuição de melhoria Problema da repartição dos encargos tributários - doutrina Fundamentos da contribuição de melhoria Caracteres essenciais Retenção das mais valias Institutos afins Direito brasileiro |
| Descritores: | MAIS VALIA DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO FINANCEIRO BRASIL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NATUREZA JURÍDICA TRIBUTAÇÃO |
| Tombo(s): | 000547 |
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