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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001064)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342:336.22 B273b 2. ed
Autoria - Pessoal :	Barreto, Aires.
Título:	Base de cálculo, alíquota e princípios Constitucionais / Aires Barreto; prefácio de Geraldo Ataliba.
Imprenta:	: Editora Max Limonad, 1998
Paginação:	164 p
Edição:	2. ed
Notas gerais :	Edição revista
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 161-164
Sumário:	Considerações preliminares Premissas do ensaio O princípio da capacidade contributiva A juridicização de proposições matemáticas Base de cálculo e alíquota plano normativo Tributo na constituição Prefinição ou prefiguração Tributos classificação Tributos vinculados e não vinculados Tributos fixos e variáveis Tributo na lei complementar Hipótese de incidência tributária Aspectos da hípotese de incidência tributária Aspecto : material, pessoal, temporal, espacial Base de cálculo Alíquota Base de cálculo e alíquota nos impostos Critérios de aferição A base de cálculos é sempre o valor Valor, preço e custo Unidades de medida Base de cálculo classificação As opções limitam -se a elementos adjetivos Alíquotas classificação Explícita e implícita Padrão e específica Seletivas Alíquotas máximas e mínimas Uniformização de alíquotas Alíquota zero Base de cálculo e alíquota nos tributos vinculados Nas taxas Taxa e imposto figuras diametralmente opostas Base de cálculo nas taxas Imposto e taxa inferência da dessemelhança da alíquota Alíquota nas taxas confirmação da inferência Nas constribuições Hipótese de incidência das contribuições Base de cálculo das contribuições Contribuição de melhoria Hipótese de incidência Base de cálculo, alíquotas e bis in idem Identidade de bases de cálculos Plano da aplicação da lei base calculada e alíquota Tributo na relação jurídica tributária Tributo como objeto da prestação Fato tributário Base calculada e alíquota Proporcionalidade progressão e regressão Quantum devido Base calculada alíquota e coordenadas de tempo e de lugar Base de cálculo base calculada e os princípios constitucionais Igualdade Tributos fixos e capacidade contributiva Nos tributos vinculados e não vinculados Taxas, contribuições, legalidade Reserva de lei formal O princípio da legalidade e os impostos Explicitação do princípio da legalidade Perplexidades causadas pela interpretação dominante Princípio da legalidade e tributos vinculados Não confiscatoriedade Quantum devido compensação
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL CAPACIDADE CONTRIBUTIVA BASE DE CÁLCULO ALIQUOTA IMPOSTO
Tombo(s):	001073
SCH00001064

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