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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000578)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 P965
Autoria Sec - Pessoal:	Baleeiro, Aliomar; Guimarães, Carlos da Rocha; Fanucchi, Fabio; Domingo, Fernando Vicente-Arche; Ataliba, Geraldo; Canto, Gilberto de Ulhôa; Alves, João Lopes; Borges, José Souto Maior; Rica, Don Narciso Amorós; Gil, Otto Eduardo Vizeu.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Associação Brasileira de Direito Financeiro.
Título:	Proposições tributárias / Aliomar Baleeiro et al.
Imprenta:	São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1975
Paginação:	241 p
Notas gerais :	Coletânea de estudos organizada pela Associação Brasileira de Direito Financeiro em memória de Rubens Gomes de Souza
Sumário:	SOUSA, Rubens Gomes de. Traços de sua personalidade. p. 1-3 BALEEIRO, Aliomar. O Código Tributário Nacional, segundo a correspondência de Rubens Gomes de Sousa. p. 5-33 GUIMARÃES, Carlos da Rocha. Interpretação literal das isenções tributária. p. 35-62 FANUCCHI, Fábio. Os tributos no atual Sistema Constitucional Brasileiro. p. 61-86 DOMINGO, Fernando Vecente-Arche. Contribución al análisis de la imposicion española sobre el tráfico patrimonial. p. 87-127 ATALIBA, Geraldo. Relação jurídica tributária no modelo de Código Tributário para a América Latina. p. 129-150 BORGES, José Souto Maior. Pequena introdução crítica do estudo do lançamento tributário. p. 151-171 RICA, Don Narciso Amorós. Ciencia de la administración tributaria. p. 173-192 GIL, Otto Eduardo Vizeu. Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Transferência de cacau. Lei Complementar nº 4, de dezembro de 1969 e sua eventual e anunciada revogação parcial. O tratamento fiscal relacionado com a transferência de mercadorias para industrialização. Atividade cooperativista. p. 193-221 ALVES, João Lopes. Uma questão teórica de direito fiscal: 'Ficções equiparadoras' ou Variação individualizante de conceitos? p. 223-241
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	000582
SCH00000578

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