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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000866)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	34(81) S958d
Autoria - Pessoal :	Sundfeld, Carlos Ari et al..
Título:	Direito / Sundfeld, Carlos Ari et al.
Imprenta:	São Paulo: Max Limonad, 1995
Paginação:	359 p
Série/Coleção:	Programa de pós graduação em direito, 2
Sumário:	Carlos Ari Sundfeld: Direito de construir e novos institutos urbanísticos. p. 5 Cassio Scarpinella Bueno: Legitimidade para ação direta de inconstitucionalidade: a jurisprudência do STF sobre art. 103 inc. IX da CF. p. 53 Celso Antonio Pacheco Fiorillo: Fundamentos constitucionais da política nacional do meio ambiente: comentários ao artigo 1º da lei 6938/81. p. 93 Diana Coelho Barbosa: Função social da propriedade. p. 111 Eurico Marcos Diniz de Santi: Validade vigência eficácia e aplicação das normas jurídicas. p. 131 Fábio Ulhoa Coelho: Análise econômica do direito. p. 155 Geraldo Ataliba: Progressividade do imposto imobiliário urbano. p. 171 José Manoel de Arruda Alvim Netto: Tutela antecipatória. p. 183 Lourival Vilanova: O 'dever ser' nos enunciados. p. 219 Lúcia Valle Figueiredo: Competências administrativas dos estados e municípios. p. 229 Miguel Reale: Vida e morte dos modelos jurídicos. p. 251 Paulo de Barros Carvalhho: Sujeição passiva e responsáveis tributários. p. 259 Rodolfo M. V. Pamplona Filho: Interrupção da prescrição no processo trabalhista. p. 289 Roque Antonio Carrazza: Natureza jurídica da compensaçã9o financeira pela exploração de recursos minerais. Sua manifesta inconstitucionalidade. p. 301 Tercio Sampaio Ferraz Júnior: O conceito jurídico de oligopólio e a legislação sobre abuso de poder econômico. p. 347
Descritores:	DIREITO ENSINO SUPERIOR
Tombo(s):	000870
SCH00000866

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