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347.836:336.22
T822

Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Lara, Daniela Silveira (coord.). Tributação nas telecomunicações . São Paulo: MP Editora, 2008. 431 p.

2008.

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BBL-BH
347.836:336.22
T822

Alves, Gustavo Baptista; Mendonça, Victor Furtado de; Paixão, Thalles; Costa Leonardo (coord.). Tributação de novas tecnologias e telecomunicações . São Paulo: Quartier Latin, 2019. 309 p. .

2019.

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BBL-BH
349:336.22
A158

Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
34:631.14
T822

Borges, Eduardo de Carvalho (coord.). Tributação no agronegócio . São Paulo: Quartier Latin, 2005. 383 p. .

2005.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
O482i

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p.

2021 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Macedo, Alberto; Moraes e Castro, Leonardo Freitas de (coord.). Tributação indireta empresarial : indústria, comércio e serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 861 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
M838t

Moreira, André Mendes. A tributação dos serviços de comunicação . São Paulo: Noeses. 2016. 385 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 12., 2015, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário e os novos horizontes do processo . São Paulo: Noeses. 2015. 1199 p..

2015.

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BBL-BH
347.836:336.22
T822

Lima, Maurício Rodrigues de; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Pinheiro, Vera Lígia Arenas; Lara, Daniela Silveira (Coord.). Tributação em telecomunicações : temas atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. 420 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M338i

Marinho, Rodrigo César de Oliveira . Intervenção sobre o domínio econômico : a contribuição e seu perfil constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 370 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
347.836(81)
R173d

Ramires, Eduardo Augusto de Oliveira. Direito das telecomunicações : a regulação para a competição. Belo Horizonte: Fórum. 2005. 264 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBl-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2009. 495 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS: teoria e prática . São Paulo: Dialética. 2008. 462 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
M528c

Melo, José Eduardo Soares de . Contribuições sociais no sistema tributário . São Paulo: Malheiros Editores, 2006. 406 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
347.836(81)
E746s

Escobar, João Carlos Mariense. Serviços de telecomunicações : aspectos jurídicos e regulatórios. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005. 196 p.

2005.

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LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
M838t

Moreira, André Mendes. A tributação dos serviços de comunicação . São Paulo: Dialética. 2006. 239 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
35.078.8
S728d

Souto, Marcos Juruena Villela. Desestatização : privatização, concessões e terceirizações. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000. 557 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836(81)
B748t

Botelho, Fernando Neto. As telecomunicações e o FUST . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 638 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
T822

Rabelo Filho, Antônio Rinaldo; Silva Filho, Paulo Cesar da; Pinheiro, Vera Lígia Arenas (Coord.). Tributação dos serviços de telecom e outros temas correlatos . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2014. 575 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Correia, Armênio Lopes (Org.). Direito das telecomunicações e tributação . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2006. 446 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233:338.242.4
P644c

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio. Contribuições de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Dialética. 2002. 143 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
R454

Panzarini Filho, Clóvis; Tonanni, Fernando; Behrndt, Marco Antônio; Ribeiro, Ricardo Pereira; Lacombe, Rodrigo Santos Masset (coord.). Revista de Direito Tributário Internacional . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 287 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
S492

Serviços públicos e direito tributário . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 735 p.

2005.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.33
M838i

Moreira, André Mendes. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. ICMS - A tributação dos serviços de comunicação : fato imponível, casos de não-incidência e conflitos de competência com o ISSQN). 2005. 386 f., enc.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
T822

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes, Edison Carlos(coord.). Tributação, justiça e liberdade . Curitiba: Juruá Editora. 2005. 704 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
D598

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Catão, Marcos André Vinhas (Colab.). Mattos, Tácito Ribeiro de (Colab.). Direito tributário das telecomunicações . São Paulo: IOB Thomson: ABETEL, 2004. 688 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
T822

Borges, Eduardo de Carvalho (Coord.). Tributação nas telecomunicações . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2005. 415 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. ICMS : teoria e prática. São Paulo: Dialética. 2004. 367 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R454

Costa, Alexandre Freitas (Coord.). Revista pós-graduação em direito tributário . Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008. 236 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i

Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836
S587r

Silveira, Raquel Dias da. Regime jurídico dos serviços de telefonia fixa . Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003. 163 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2007. v. 8. 504 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C722

Colóquio Internacional de Direito Tributário (4., 2002, Buenos Aires). Colóquio Internacional de Direito Tributário . Buenos Aires: La Ley - IOB - Informações Objetivas, 2002. 713 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. Imposto sobre serviço de comunicação . São Paulo: Malheiros Editores, 2000. 183 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346
F676d

Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 382 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 14., 2000, São Paulo. Anais... Trabalhos jurídicos . São Paulo: Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. 2000.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário interdisciplinar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 319 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 12., 1998, São Paulo. Anais...Trabalhos jurídicos . São Paulo: Instituto Geraldo Atalba - IDEPE. 1998.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 1998. v. 2. 335 p.

1998.

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LIVRO

BBL-BH
339.727.22
C395g

Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Guia Legal para o Investidor Estrangeiro no Brasil . São Paulo: Editora Alphagraphics. 1998. 211 p.

1998.

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