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Material Detalhes (SCH00000572)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 349:336.22
C695d
1. ed

○ Autoria - Pessoal : Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
○ Título: Direito tributário interdisciplinar / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
○ Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999
○ Paginação: 319 p
○ Edição: 1. ed
○ ISBN: 85-309-0770-1
○ Notas de conteúdo: Inclui índice sistemático: p. [315]-319
○ Sumário: Empréstimo compulsório à Eletrobrás
Direito resistir ao pagamento se a inalidade se torna difusa
Se o pagamento se destina a financiar a manutenção da empresa estatal
Contribuição social sobre lucro-deduções próprias à obtenção resultado positivo
Operações fomento mercantil regime jurídico tributário
Fiança
Imposto sobre prestação serviço de qualquer natureza
Imposto sobre operações de crédito e as contribuições sociais
Intributabilidade pelo IPTU e pelo ITR das vias férreas
Não incidência do imposto de renda sobre realizados no curso processo falência
Isenção concedida pela Lei Complementar 87 / 96
Imunidade energia elétrica serviços de telecomunicações e derivados petróleo
Apropriação de crédito de imposto pago indevidamente e seu reflexo no balanço para fins tributários
 
○ Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO

○ Tombo(s): 000576
 
SCH00000572


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