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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000572)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C695d 1. ed
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Direito tributário interdisciplinar / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999
Paginação:	319 p
Edição:	1. ed
ISBN:	85-309-0770-1
Notas de conteúdo:	Inclui índice sistemático: p. [315]-319
Sumário:	Empréstimo compulsório à Eletrobrás Direito resistir ao pagamento se a inalidade se torna difusa Se o pagamento se destina a financiar a manutenção da empresa estatal Contribuição social sobre lucro-deduções próprias à obtenção resultado positivo Operações fomento mercantil regime jurídico tributário Fiança Imposto sobre prestação serviço de qualquer natureza Imposto sobre operações de crédito e as contribuições sociais Intributabilidade pelo IPTU e pelo ITR das vias férreas Não incidência do imposto de renda sobre realizados no curso processo falência Isenção concedida pela Lei Complementar 87 / 96 Imunidade energia elétrica serviços de telecomunicações e derivados petróleo Apropriação de crédito de imposto pago indevidamente e seu reflexo no balanço para fins tributários
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	000576
SCH00000572

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