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Material Detalhes (SCH00001764)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22:341
R454

Autoria Sec - Pessoal: Panzarini Filho, Clóvis; Tonanni, Fernando; Behrndt, Marco Antônio; Ribeiro, Ricardo Pereira; Lacombe, Rodrigo Santos Masset (coord.).
Título: Revista de Direito Tributário Internacional / Panzarini Filho, Clóvis et al..
Imprenta: São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005
Paginação: 287 p
ISBN: 85-7674-082-6
 
Notas gerais : Publicação Quadrimestral, outubro de 2005, ano 1, nº 1
Sumário: Doutrina Nacional
XAVIER, Alberto Xavier. Pressupostos e limites de aplicação dos métodos de apuração dos preços de transferência da Lei nø 9.430/96 face ao art. 9ø dos Tratados contra a Dupla tributação.
TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação das telecomunicações internacionais - base de cálculo do tráfego sainte e a aplicação do Tratado de Melbourne no direito brasileiro.
BEHRNDT, Marco Antônio. Do tratamento tributário a ser conferido aos juros recebidos por residentes no Brasil provenientes da Áustria.
ANDRADE, Paulo Roberto. Valoração Aduaneira e preços de transferência no Brasil: uma comparação objetiva.
VASCONCELLOS, Roberto França de. Aspectos econômicos dos Tratados Internacionais em matéria tributária.
Doutrina Internacional
RAAD, Kees Van. Cinco regras fundamentais para a aplicação de Tratados para evitar a Dupla-tributação.
OEPEN, Wolfgang. A Alemanha denuncia seu Tratado de dupla tributação com o Brasil - Razões e consequências da denúncia do Tratado sob um ponto de vista alemão.
Aconteceu
Seção Internacional
Seção Legislação
Seção de solução de consultas
Seção de jurisprudência
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
BRASIL

Tombo(s): 001781
 
SCH00001764


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