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Material Detalhes (SCH00000536)
○ Tipo de material : LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação : 349:336.22(063)
C749

○ Autoria - Entidade: CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 12., 1998, São Paulo.
○ Título: Anais...Trabalhos jurídicos.
○ Imprenta: São Paulo: Instituto Geraldo Atalba - IDEPE, 1998
 
○ Notas gerais : Realizado em São Paulo, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 1988
○ Notas de conteúdo: Inclui bibliografia em notas de rodapé e no final de cada trabalho
○ Sumário: CAMARO, Fernanda Donnabella. Incidência (ou não) normas jurídicas e tributárias do 'ICMS' e 'ISS' sobre atividades telecomunicação exploradas pelas televisões de sinais abertos e 'TVs por assinatura'
GONÇALVES, Carla de Loudes. Processo administrativo tributário e o controle da constitucionalidade pelos tribunais administrativos
NASCIMENTO, José Marcelo Previtalli. Contribuições previdenciárias - decadência e prescrição
NEME, Márcia de Freitas Castro; NASRALLAH, Amal Ibrahim. A tributação das operações envolvendo TVs a cabo, internet e paging 'ICMS x ISS'
BERNARDES, Flávio Couto. A sistemática da provisão para devedores duvidosos com relação às instituições financeiras
 
○ Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO

○ Tombo(s): 000540
 
SCH00000536


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