| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
349:336.22
C778
|  | Bossa, Gisele Barra; Carmignani, Zabetta Macarini; Brigagão, Gustavo; Torres, Heleno Taveira (coord.). Cooperative compliance e medidas de redução do contencioso tributário : das boas práticas à criminalização de condutas. São Paulo: Almedina. 2022. 529 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Luz, Victor Lyra Guimarães. O ajuste a valor justo no imposto de renda : natureza jurídica e impactos fiscais. São Paulo: IBDT. 2024. v. 56. 416 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
347.9:336.22
I342
|  | Marrey Jr. Pedro Luciano et al (coord.). Os impactos do Novo CPC no processo judicial tributário . São Paulo: Impressão Régia, 2016. 269 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
347.965
N518d
|  | Neves, Renato Ourives. Defesa técnica e advocacia : possíveis consequências da falta ou da falsa defesa técnica nas resoluções de conflitos civis. Belo Horizonte: DelRey, 2024. 342 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Oliveira, Phelippe Toledo Pires de. A transação em matéria tributária . São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2015. v. 18. 292 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:622
D598
|  | Sion, Alexandre Oheb (coord.). Direito minerário em foco . Andradina, SP: Meraki, 2023 . 221 p. |
| 2023 . |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
342.76
M149m
|  | Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
340
C121
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p.. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
34:631.14
C764
|  | Rebouças, Rodolfo; Castro Júnior, Paulo Honório de; Horta, Nereida; Falek, Thales; Hercos, Gabriel (org.). Controvérsias tributárias atuais no agronegócio . São Paulo: Dialética. 2021. v. 2. 460 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
349:336.22:341
D598
|  | Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
340.13
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros. 2019. 239 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.7
T728
|  | Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.9:336.22
P963
|  | Mendonça, Priscila Faricelli; Gonçalves, Daniella Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi (coord.). Processo tributário : perspectivas sob a vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019. 319 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
342.9
B333t
|  | Batista Júnior, Onofre Alves. Transações administrativas : um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa autoritária, no contexto de uma administração pública mais democrática. São Paulo: Quartier Latin , 2007. 575 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
342.24:336.22
E792
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : guerra fiscal no Brasil. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2019. v.3 2.ed. 365 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo. Doutrina Tributária : Direito tributário internacional. A arbitragem nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2016. v. 20. 436 p.. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p.. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22:35.077.3
R672p
|  | Rocha, Sergio André. Processo administrativo fiscal : controle administrativo do lançamento tributário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 460 p.. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.225.611
C313r
|  | Carrazza, Roque Antonio. Reflexões sobre a obrigação tributária . São Paulo: Noeses. 2010. 394 p.. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
347.9
I342
|  | PERRUCI, Felipe Falcone; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; LEROY, Guilherme Costa (Org.). Os impactos do novo CPC no direito empresarial . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 621 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Costa, Alexandre Freitas; Rodrigues, Raphael Silva (Coord.). Tributação sobre o consumo . Belo Horizonte: D'Plácido Editora , 2016. 227 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
342.9
C761
|  | Teixeira, Alessandra Brandão; Rios, Marcelo Jabour (Org.). O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais : estudos em homenagem à Luciana Mundim de Mattos Paixão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 193 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 13., 2016, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... 50 anos do Código Tributário Nacional . São Paulo: Noeses. 2016. 1259 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr.; Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.1. 799 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
347.994
M827j
|  | Moraes, Silvana Campos. Juizado especial cível . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 133 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
342.24:336.22
E792
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : guerra fiscal no Brasil. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2015. v. 3. 383 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
347.9
L435t
|  | Leal, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo : primeiros estudos. Porto Alegre: Editora Síntese, 2000. 299 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
342(81)
E828
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
(043)349:336.22
V432p
| | Velano, Emília Maria. Derzi, Misabeu de Abreu Machado. A ponderação de bens na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre princípios tributários constitucionais : um caso elicidativo. [2000]. 1 v., enc espiral. |
| [2000]. |
Situacao Material
|
|
| 36 | BBL-BH
(043)349:336.22
A867r
| | Atheniense, Maria Juliana Fonseca. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A repartição de competência tributária no Estado Federal brasileiro limitações e conflitos . 2002. 72 f., enc espiral. |
| 2002. |
Situacao Material
|
|
| 37 | BBL-BH
347.9
J959
|  | Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
340.12
B982t
|  | Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p. |
| c[2008]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
340.13
A958t
|  | Ávila, Humberto. Teoria dos princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos . São Paulo: Malheiros Editores. 2011. 206 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
341.9
A553m
| | Andrade, Agenor Pereira de . Manual de direito internacional privado . São Paulo: Sugestões Literárias S/A, 1975. 296 p. |
| 1975. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349.2
F825a
| | Franco Filho, Georgenor de Sousa. A arbitragem e os conflitos coletivos de trabalho no Brasil . São Paulo: LTr Editora, 1990. 109 p. |
| 1990. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
342.4(81)
C758
|  | Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : a consolidação das Instituições; justiça, defesa do estado e das instituições democráticas. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 3. 659 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349.2
M294d
|  | Manus, Pedro Paulo T.. Direito do trabalho : aplicação da norma trabalhista, dinâmica do contrato de trabalho, trabalho da mulher e do menor, negociação em conflitos coletivos e salário. São Paulo: Editora Atlas S.A, 1986. |
| 1986. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
347.72
W157e
|  | Wald e Associado Advogados. Wald, Arnoldo (Coord.). Fonseca, Rodrigo da (Coord.). Wald, Alexandre de Mendonça (Colab.). A empresa no terceiro milênio : aspectos jurídicos. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2005. 660 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22:341
D598
|  | Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Direito tributário internacional aplicado . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2004. v. 2. 672 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349.2
B277c
|  | Barros, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho . São Paulo: Editora LTr , 2005. 1318 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
349:336.225.68
S586d
| | Silva, Paulo Roberto Coimbra. Direito Tributário Sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2007. 398 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
347
N456n
|  | Nery, Rosa Maria de Andrade. Noções preliminares de direito civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 219 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
349:336.22:341
S235d
|  | Santiago, Igor Mauler. Direito tributário internacional : métodos de solução dos conflitos. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006. 287 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [SOLUCAO DE CONFLITO] realizada com sucesso, sendo 63 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #54833
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