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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003487)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:622 D598
Autoria Sec - Pessoal:	Sion, Alexandre Oheb (coord.).
Título:	Direito minerário em foco / Sion, Alexandre Oheb (coord.).
Imprenta:	Andradina, SP: Meraki, 2023
Paginação:	221 p
Tomo:	T.3
ISBN:	978-65-88781-66-1
Notas gerais :	Dedicatória autor
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé
Sumário:	SION, Alexandre Oheb; ARAÚJO, Luiza Guerra. O novo regulamento de barragens de mineração da Agência nacional de Mineração: Resolução n. 95/2022 FERREIRA, André Ricardo Lima; BORGES, Gabriela Nasser de Freitas; FERREIRA, Guilherme Simões. A desocupação da ZAS e as fases do licenciamento ambiental BARBOSA, Anna Luiza Penage; FIUZA, Bárbara Maria Acquarone Colaço. A (in)segurança jurídica da aprovação tácita da Resolução ANM n. 22/2020 GOMES, Caio Brilhante. O PAE como auxiliador na celeridade do processo de licenciamento ambiental na mineração MENDES, Edgar de Souza; PEDERSOLI, Marina Tavares e Silva. Os pilares da governança ambiental, social e corporativa e seu papel na atividade minerária FONSECA, Enio. Mineração no Brasil: responsabilidade social, importância econômica e melhores práticas de sustentabilidade OLIVEIRA, Frederico Bedran; TEIXEIRA, Luciana Silveira; ADMI, Luiz Calors de Moura. Lítio: legislação e perspectivas LIMA, Guilherme Corrêa da Fonseca; BASTOS, Ricardo Vicente. Celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos envolvendo o minerador e o superficiário ATHIS, Jorge Alex Nunes; VIANNA, Paula Cristina Nakano Tavares. O papel da agência nacional de mineração na solução de conflitos nos termos da Lei n. 13.575/2017, seus desafios e aspectos práticos GANDARA, Leonardo André; WERKEMA, Maurício Sirihal; SILVA, Oziany Vieira da. Menos carbono, mais eletricidade e muita mineração: o herói improvável das mudanças climáticas BRITO, Luis Antonio Monteiro de. Desafios fundiários da mineração no Estado do Pará SOUZA, Luiza Mello; COSTA. Solange. A redução do fardo regulatório minerário e a continuidade da lavra pelo cessionário ou arrendário PEREIRA, Márcio Silva. Os atuais desafios para o aproveitamento mineral em área com potencial espeleológico TEIXEIRA, Thales Baleeiro. Minérios nucleares: desafios do monopólio estatal brasileiro
Descritores:	DIREITO MINERÁRIO DIREITO ECONÔMICO
Tombo(s):	003919
SCH00003487

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